Cadastro eletrônico regulariza grandes geradores em São Paulo

19/06/2019

Imagem - Caminhão descarregando resíduos no aterro sanitário. Foto: Prvideotv / Pixabay

Caminhão descarregando resíduos no aterro sanitário. Foto: Prvideotv / Pixabay

Todo estabelecimento comercial que gera mais de 200 litros de lixo ou mais de 50 kg por dia de resíduos sólidos inerte, como entulho, terra ou materiais de construção, por exemplo, é considerado um grande gerador. A novidade para quem se encaixa nesta categoria na cidade de São Paulo é o uso da tecnologia no momento do descarte do resíduo. Isso porque a Prefeitura implementou, a partir do decreto 58.701, o Controle de Transporte de Resíduos (CTR-E), uma ferramenta online que funciona como um sistema autodeclaratório para os estabelecimentos.

Sob fiscalização da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), a ferramenta fará de maneira eletrônica todo o controle da gestão dos resíduos provenientes dos comércios. De acordo com a Lei Municipal 13.478/02, os grandes geradores têm como obrigação contratar uma empresa privada devidamente cadastrada para a coleta, transporte, tratamento e destinação do resíduo. Com o novo sistema, a Prefeitura poderá acompanhar toda a gestão do cadastro até a destinação final do resíduo em tempo real.

De acordo com a Amlurb, o objetivo é implementar um novo processo de gestão que potencialize a fiscalização dos estabelecimentos, além de gerar economia de recursos públicos.

 “Será um avanço para a redução de resíduos nos aterros sanitários municipais e também para a contribuição das ações de zeladoria, uma vez que o lixo dos grandes geradores não ficará mais exposto nas calçadas”, defende Edson Tomaz de Lima Filho, presidente da entidade.

A determinação é que as empresas realizem o cadastro anualmente e adequem suas estruturas com contêineres plásticos ou metálicos para a destinação correta. O decreto também proíbe a exposição dos resíduos em sacos plásticos em vias e logradouros públicos.

Facilidades tecnológicas

O cadastro por meio do sistema CTR-E exime o deslocamento dos grandes geradores até a sede da Amlurb, apresentando agilidade e facilidade no processo, além de evitar o gasto e acúmulo de papel antes realizado com o armazenamento dos documentos.

Além disso, a plataforma oferece um sistema de rastreio que inclui uma etiqueta adesiva com tecnologia QR Code em todos os equipamentos destinados à operação da coleta. Segundo a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, são três modelos de identificação: Estabelecimento, Veículo e Equipamento. O recurso é de uso obrigatório para o controle e integração dos dados das empresas cadastradas aos sistemas de informação da Prefeitura, e deve ser gerado no próprio CTR-E durante a realização do cadastro.

Outra solução tecnológica oferecida pelo sistema serve como comodidade para as empresas privadas que prestam o serviço de coleta, chamadas de autorizatárias. A plataforma disponibiliza um controle de clientes, um aplicativo de auxílio à coleta e a possibilidade de atualização dos documentos de forma online.

Mais de 22.500 grandes geradores já foram cadastrados, além de cerca de 13.500 equipamentos. O registro deve ser realizado na aba de Grandes Geradores da página da Amlurb. O prazo para a autodeclaração é até 9 de julho de 2019.

 

Texto produzido em 19/06/2019

Tags: matérias
Espalhe essa informação

Assuntos Relacionados