Apelo de Nice une países por oceano livre de plástico

Durante a Conferência da ONU sobre o Oceano (Unoc3), realizada nesta semana na França, 95 países assinaram o chamado Apelo de Nice, uma declaração em defesa do tratado global para combater a poluição plástica nos oceanos.

A iniciativa, liderada pela França, tem o objetivo de pressionar por medidas concretas e vinculantes na próxima rodada de negociações sobre o tema, marcada para agosto, em Genebra, na Suíça.

O Brasil, no entanto, optou por não assinar a proposta. Embora o governo brasileiro declare apoio à criação de um tratado robusto, a posição oficial é de que as discussões ignoram os impactos econômicos para os países produtores de plástico, especialmente aqueles em desenvolvimento.

O argumento se baseia na preocupação de que as exigências impostas por países ricos não consideram as diferenças estruturais entre as nações, o que poderia prejudicar setores produtivos e cadeias econômicas inteiras.

A ausência brasileira entre os signatários chama atenção especialmente pelo seu protagonismo na cadeia do petróleo — matéria-prima para a fabricação de plásticos.

O Brasil está entre os dez maiores produtores mundiais, assim como Estados Unidos, China e Arábia Saudita — nenhum deles assinou o documento. Entre os grandes produtores, apenas Noruega, Canadá e México aderiram ao Apelo de Nice.

Segundo estimativas da ONU, entre 8 e 14 milhões de toneladas de plástico são descartadas nos oceanos todos os anos, comprometendo ecossistemas marinhos, cadeias alimentares e a saúde humana.

O texto assinado em Nice não tem efeito vinculante, mas funciona como um indicativo político das nações dispostas a adotar metas mais rigorosas e a assumir compromissos legais no tratado global em discussão.

O resultado final das negociações em Genebra será decisivo para definir a extensão e a efetividade das ações internacionais voltadas à redução da poluição plástica no mundo.