Catadoras de lixo reciclável lançam livro Quarentena da Resistência

Escrito por agentes ambientais, popularmente conhecidas como catadoras de lixo reciclável, o livro Quarentena da Resistência será lançado às 19 horas desta quinta-feira (25) na Feira do Livro de Santo André (FELISA). O evento terá transmissão ao vivo pelas redes da feira (Youtube e Facebook).

O projeto inclui uma série de iniciativas promovidas em parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) que buscam assegurar condições dignas para os trabalhadores em situação de vulnerabilidade.

Inspiradas em Carolina Maria de Jesus, escritora negra e catadora de lixo reciclável, que dá nome à Central Mecanizada de Triagem da EcoUrbis, concessionária paulistana de coleta, as trabalhadoras, rigorosamente impactadas pela pandemia, encontraram na literatura um lugar de fortalecimento e luta.

O livro também resgata a história de organização da categoria profissional dos agentes ambientais e destaca sua importância para o bom funcionamento das cidades e para um mundo mais sustentável.

“São 21 mulheres de diferentes cidades, todas catadoras de lixo reciclável. A ampla maioria é negra e chefe de família, sobrevivente da violência doméstica e dos mais variados tipos de preconceitos”, informa o site das Nações Unidas.  

Também no escopo do projeto está o documentário As Recicláveis. Lançado em 2020, o filme reafirma o valor do serviço ambiental prestado pelos agentes ambientais e apresenta ações de prefeituras e cooperativas para respeitar a legislação, formalizar organizações de trabalhadores e garantir condições de saúde e segurança para a categoria.

No Brasil, a Lei nº 12.305, de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A Lei reconhece a atuação de catadores e a catadoras de lixo reciclável como agentes imprescindíveis à gestão dos resíduos sólidos.

O texto também prevê a determinação de “metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.”

Procuradora do Trabalho do MPT-SP e uma das idealizadoras do projeto, Elisiane dos Santos avalia que o potencial trazido pela literatura, a partir de reflexões sobre trabalho, racismo, gênero e outras questões que atravessam a vida das catadoras, reflete na organização do grupo e na defesa de direitos.

"Além disso, o resgate da história de organização da categoria profissional, agora em livro, mostra à sociedade a importância fundamental do trabalho que realizam, ao mesmo tempo em que cobra do poder público as condições e políticas públicas para a valorização e reconhecimento do trabalho de milhares de mulheres e famílias no Brasil, trabalho este do qual depende a vida das pessoas e do planeta", acrescenta Elisiane.

Já Thaís Dumêt Faria, Oficial em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho para América Latina e Caribe da OIT, acredita que a reconstrução da economia no pós-pandemia deve ser focada nas pessoas e que o combate à desigualdade está diretamente vinculado à inclusão socioprodutiva das agentes ambientais.

“Ao desempenhar o seu trabalho, as catadoras de lixo reciclável enfrentam preconceitos diversos, baixos salários, estigma, falta de proteção e invisibilidade social. Por isso, políticas inclusivas de gestão de resíduos que integrem os catadores e as catadoras de material reciclável às cadeias produtivas podem contribuir para promover o trabalho decente”, opina Faria.

Texto produzido em 24/11/2021