Ministério anuncia ciclo 2026 da Lei de Incentivo à Reciclagem no Brasil

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou o ciclo 2026 da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), instrumento estratégico para ampliar a reciclagem no Brasil e consolidar práticas de economia circular.

A iniciativa busca apoiar projetos com impacto ambiental positivo e potencial de inclusão socioeconômica em diferentes territórios do país.

De acordo com o cronograma oficial, o envio de propostas pode ser feito entre 19 de janeiro e 30 de julho de 2026.

O período foi definido em função do calendário eleitoral, o que exigiu ajustes no prazo tradicional para garantir segurança jurídica e participação ampla de organizações da sociedade civil, cooperativas, empresas e instituições proponentes.

A Lei de Incentivo à Reciclagem permite a captação de recursos privados com dedução fiscal para projetos voltados à gestão de resíduos sólidos, à valorização de materiais recicláveis e ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem.

O mecanismo também prioriza ações com geração de renda, estímulo ao trabalho decente e integração de catadores e catadoras de materiais recicláveis.

Com o novo ciclo, o MMA reforça o papel da LIR como política pública essencial para a transição para uma economia de baixo carbono.

A expectativa é ampliar o alcance territorial dos projetos apoiados, incentivar soluções inovadoras e contribuir para metas ambientais nacionais, alinhadas à sustentabilidade, à justiça social e ao desenvolvimento econômico responsável.