Redução, reúso e reciclagem devem ser prioridade

Atualmente, no processo de tratamento do lixo no Brasil, tudo o que não é devidamente separado acaba indo parar em aterros sanitários. Com isso, perde-se dinheiro, já que muito material reciclável também vai para estes locais.

Para Sabetai Calderoni, consultor da Organização das Nações Unidas em sustentabilidade ambiental, economista e doutor em Ciências pela USP, os principais entraves para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos são “gestão incompetente e muita corrupção”.  “E aí vem toda uma falta de interesse técnico, de planejamento. Todo mundo reconhece que a questão dos resíduos é fundamental, tem que ser resolvida, mas vivem fazendo contratos emergenciais, como se não fosse uma coisa previsível”, ressalta.

Ainda segundo ele, os aterros sanitários deveriam estar em último lugar na hierarquia de prioridades da gestão do lixo. “Em penúltimo lugar deve vir a incineração. E, em primeiro, a redução, o reúso e a reciclagem dos materiais”, defende.

Além disso, Calderoni afirma que a população é desinformada sobre a reciclagem e suas vantagens para o meio ambiente e para a própria cidade. “Vendem a ideia de que o ideal é coletar o lixo e depois levar para um aterro. Esse é um grande erro, porque você tem um ganho econômico gigantesco se fizer a reciclagem”.

Confira a entrevista na íntegra, a seguir:

O senhor já afirmou que “enterrar lixo é enterrar dinheiro” e que São Paulo poderia economizar até R$ 500 milhões por ano se reciclasse mais. De que forma seria possível ampliar a política de reciclagem na cidade?

Você tem uma política pública da reciclagem a partir do setor privado e uma muito pequena a partir do setor público. A forma de expandir essa reciclagem é estabelecer uma comissão municipal por um lado; e por outro, a principal forma é a implantação de centrais de reciclagem integral do resíduo. Seria a melhor forma de fazer a reciclagem, porque aí você poderia agregar valor àquilo que fosse criar.

O senhor acredita que o lixo orgânico de São Paulo deveria virar adubo. Na avaliação do senhor, qual a melhor maneira dos cidadãos e do poder público resolverem essa questão?

A compostagem é a melhor maneira. Dentro da própria central de reciclagem, você tem que ter uma estação de triagem. E nessa estação, você tem que ter uma estação de compostagem. Lá, com a compostagem do lixo, você vai conseguir produzir um material que tem utilidade para hortas, parques, jardins e a Prefeitura vai economizar, vai poupar com esse adubo.

O senhor acha que a população é devidamente informada sobre a reciclagem e suas vantagens para o meio ambiente e para a própria cidade?

Não, ela é desinformada. Vendem a ideia, para a população, que o ideal é coletar o lixo e depois levar para um aterro ou, às vezes, até para o lixão, nas cidades mais afastadas das capitais. Esse é um grande erro, quando, na verdade, você tem um ganho econômico gigantesco se fizer a reciclagem.

O senhor chegou a dizer que o método atual de cooperativas de pequena escala não funciona. Qual seria a melhor solução para o problema dos resíduos sólidos em São Paulo?

A melhor solução para o problema dos resíduos sólidos consiste na implantação de centrais de reciclagem de resíduos. O melhor meio seria a parceria público-privada. As cooperativas também são um modelo interessante, mas são poucas as que conseguem sobreviver. Geralmente, em um ano, grande parte delas desaparece por falta de preparo, por falta de conhecimento de como fazer a gestão ou, às vezes, por um problema de falta de formação ou deficiência educacional das pessoas. A parceria público-privada seria um modelo ideal que poderia garantir, também, postos de trabalho para pessoas que hoje ganham a vida com essa atividade.

O senhor afirma que a coleta seletiva é um negócio que dá lucro. Como reverter esse lucro em benefício das cidades e seus cidadãos?

A partir de uma parceria público-privada. Dessa parceria, se decide que uma parte iria para a população. Você está falando em coleta seletiva, eu estou falando em reciclagem. A reciclagem pode ser feita mesmo sem coleta seletiva. A parceria pode ser uma das etapas do processo de reciclagem. Ela é uma espécie de triagem que facilita para quem recicla. Mas não se pode confundir coleta seletiva com reciclagem. Reciclagem é a produção que usa o lixo como matéria-prima. A simples coleta seletiva é o processo de separação dessas matérias-primas, não é o processamento delas. A reciclagem processa essas matérias-primas.

O senhor participou da elaboração da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Contribuiu com muitas sugestões. Finalizado o processo, qual sua avaliação? Avançamos?

Ainda não avançamos suficientemente. A PNRS enquanto documento constitui um grande avanço, mas sua implementação acabou não acontecendo da forma adequada. Houve uma pressão política no governo Dilma Roussef e ela adiou, por quatro anos, o final dos lixões. Os lixões deveriam ser extintos até este ano, não deveriam mais existir lixões no Brasil.A lei definia como data limite 2014 e já houve uma prorrogação do prazo. E não aconteceu movimentação suficiente no caso dos resíduos. Também houve um movimento equivocado sobre como seria a melhor forma de acabar com os lixões, de que o ideal seria a substituição dos lixões por aterros, o que é um grande erro.

O correto seria substituir por centrais de reciclagem, porque os aterros têm uma vida útil muito longa. Eles acabam ocupando um espaço gigantesco durante muitas décadas, talvez para sempre. As áreas são cada vez mais raras e mais distantes, e isso inclui um custo de transporte cada vez maior. O município de São Paulo, por exemplo, gasta mais de 5 bilhões de reais por ano para fazer o transporte dos resíduos domiciliares. Então, para evitar esses custos, o ideal seria fazer as centrais de reciclagem que são pequenas, acumulam lixo para pouco tempo e rendem dinheiro. Em vez de ser um custo, acabam gerando receita.

Das importantes sugestões apresentadas à PNRS, quais não foram contempladas? 

As centrais de reciclagem não foram contempladas adequadamente. Existe uma hierarquia na lei, uma forma de gestão prioritária. A última delas é o aterro; a penúltima é a incineração. Eles estão focando exatamente na última e na penúltima. As primeiras são a redução de resíduos, a reutilização dos materiais e a reciclagem, são as três principais. Eles vão para as duas últimas. Então, isso tudo acaba fazendo com que a gente precise de recursos maiores e continue a existir um problema gigantesco de falta de aproveitamento de materiais. É um prejuízo ecológico, para a saúde pública e de natureza econômica.

Em um país continental como o Brasil, quais são as dificuldades para a implantação de uma política com essa envergadura?

A principal dificuldade é o problema de corrupção. Em segundo lugar, é a gestão. Gestão incompetente e de muita corrupção são os principais entraves. E aí vem toda uma falta de interesse técnico, falta de planejamento. Todo mundo reconhece que a questão dos resíduos é fundamental, tem que ser resolvida, mas eles vivem fazendo contratos emergenciais, como se não fosse uma coisa previsível. Porque já sabem com muita antecedência onde vai ser gerado, quanto vai ser gerado, qual será a necessidade de reciclagem, de transporte e tudo o mais. Fazem contratos emergenciais como se fosse uma coisa imprevisível: uma enchente, um raio, um fenômeno da natureza. Então, são os principais entraves à implementação dessa legislação.

Sabemos que muitas das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos não foram atingidas. Onde estão as dificuldades e quais são os gargalos que impedem os avanços necessários?

O primeiro gargalo é o da corrupção, o segundo gargalo é o de natureza institucional (as parcerias público-privada não decolaram suficientemente) e, em terceiro lugar, é uma questão de divulgação, de informação técnica para isso. E faltou incentivo, por parte do governo, faltou interesse em públicos efetivos por parte dos municípios, estados e governo federal.

O senhor criou um projeto que implementa cidades sustentáveis no Brasil. Como elas funcionam?

Elas funcionam de forma a integrar vários setores. Elas integram a questão da energia – onde a energia solar é a prioridade –, a questão da mobilidade urbana, habitação, habitação social – usando materiais recicláveis. Temos programas de segurança pública sustentáveis, educação, saúde. Na verdade, a cidade sustentável tem tudo o que uma cidade tem, com a vantagem que custa menos.

Inclusive perguntam, às vezes: “Poxa, mas não é caro fazer uma cidade sustentável?”, e o que é caro é uma cidade insustentável, a sustentável é mais barata. Então, é uma questão de economia, de justiça social e de preservação ambiental. São coisas que se integram umas às outras e, depois, as centrais de reciclagem. A energia, por exemplo, é solar, então são fatores de grande economia, preservação ambiental e inserção social combinados. É assim que funciona a cidade sustentável.

Quais as cidades mais avançadas nesse sentido?

O projeto que eu considero mais avançado é o da cidade de Alcântara, no Maranhão, na base espacial de lançamento de foguetes, feito sob auspício da Agência Espacial Brasileira, da Aeronáutica e Ministério da Defesa. Acho que é o projeto mais avançado do Brasil, que desenvolvemos ao longo de alguns anos.

Mas existem outros projetos com desenvolvimento parcial. Algumas cidades utilizam energia renovada, inclusive eólica. Têm que ser feitas em lugares específicos onde o vento colabora com essa produção de energia. Então, você tem avanços na área de energia, tem avanços na área de compostagem de resíduos – mais de mil localidades já têm compostagem. Há localidades com grandes ganhos de mobilidade (os semáforos inteligentes já são uma solução adequada). Enfim, você tem aqui, acolá, no Brasil, em várias cidades, alguns modelos interessantes, mas integrar projetos de cidades sustentáveis ainda não é uma realidade.