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SP aprova projeto de lei que proíbe uso de descartáveis plásticos

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Utensílios e copos de plástico não devem ser mais oferecidos aos consumidores. Foto: Meir Roth / Pexels

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei 99/2019 que proíbe o uso de copos, pratos, talheres, agitadores para bebidas e varas para balões de plásticos descartáveis aos consumidores de bares, restaurantes, padarias, hotéis e outros estabelecimentos comerciais. A iniciativa é de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PV) e agora precisa da sanção do prefeito Bruno Covas.

O projeto prevê aos infratores advertências e sanções no caso de estabelecimentos que ainda utilizem os itens, como multa no valor de mil reais. Se o local for autuado mais de uma vez, as multas vão crescendo de valor, podendo chegar a 4 mil reais, com nova intimação. Já na sexta autuação, o estabelecimento corre risco de fechamento.

Proibição de Canudinhos

Vale lembrar que não é a primeira vez que a cidade está a favor do meio ambiente e proibindo itens plásticos. Em 25 de junho, o prefeito Bruno Covas sancionou projeto de lei proibindo fornecimento de canudos de plástico na capital paulista. A iniciativa também foi da responsabilidade do vereador Xexéu Tripoli.

No estado de São Paulo, os canudinhos também foram proibidos em estabelecimentos comerciais. A ordem foi regulamentada em 16 de outubro e publicada no Diário Oficial do Estado.

Fonte: G1

Texto produzido em 07/11/2019


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