USP desenvolve Índice de Governança Municipal de Resíduos Sólidos

Pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam) da USP desenvolveram o Índice de Governança Municipal de Resíduos Sólidos (IGMRS), uma ferramenta que diagnostica a situação dos municípios brasileiros na gestão de resíduos.

De acordo com o estudo, existe uma vulnerabilidade maior em regiões com baixos índices socioeconômicos, como Norte e Nordeste, enquanto Sul e Sudeste apresentam resultados mais positivos.

Criado durante a pesquisa de doutorado de Camila Sasahara, o índice diferencia governança de gestão de resíduos. A governança refere-se à política de tomada de decisões, transparência e participação social, enquanto a gestão abrange a implementação e a operacionalidade do processo.

"Queremos avaliar se há leis para a melhoria da gestão de resíduos, se a sociedade participa e se o governo oferece acesso à informação, para que as decisões sejam bem informadas", explica a pesquisadora.

O IGMRS classifica os municípios em cinco níveis: muito ruim, ruim, médio, alto e muito alto. Entre os 5.570 municípios analisados, 26% apresentam índice médio de governança, 24% nível alto e 22% nível baixo.

A ferramenta também evidenciou a relação direta entre o perfil socioeconômico das cidades e seus índices de governança. Segundo Camila, a gestão de resíduos, de responsabilidade municipal, demanda recursos financeiros e humanos, o que agrava as desigualdades regionais no país.

“O mapa mostra que as regiões Sul e Sudeste possuem melhores índices socioeconômicos e de governança, enquanto o Norte e Nordeste enfrentam desafios maiores, como menor regulamentação jurídica e baixa eficiência na gestão municipal de resíduos”, informa Camila.

Entre os três pilares avaliados — Qualidade Regulatória, Voz e Accountability e Eficiência do Governo —, 31,5% dos municípios alcançam alta e 24% muito alta Qualidade Regulatória, mas 32% têm baixa Voz e Accountability, e 27,8% apresentam Eficiência do Governo em nível médio.

 “O IGMRS oferece uma dimensão do problema em diferentes escalas. No âmbito federal, ele permite a atuação de Ministérios. Em nível estadual, orienta gestores sobre o cenário local. Em nível municipal, auxilia na tomada de decisões específicas”, explica Sylmara Dias, orientadora do estudo.

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