Agora é lei: canudos plásticos são proibidos em SP

A guerra contra os canudos plásticos chega ao fim na cidade de São Paulo. Após aprovação da Câmara de Vereadores em segunda votação, a lei que proíbe o fornecimento do produto em estabelecimentos comerciais foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas na terça-feira, 25 de junho de 2019. A Prefeitura tem agora 180 dias para regulamentar a medida, que se aplica a bares, padarias, restaurantes, clubes noturnos, hotéis e casas de eventos musicais. 

De autoria do vereador Xexéu Tripoli (PV), a lei prevê que os estabelecimentos forneçam apenas canudos de papel reciclável, biodegradável ou de material comestível aos seus clientes. Quem descumprir pode chegar a pagar até 8 mil reais de multa, valor crescente ao passo que se acumularem infrações. A primeira autuação determina apenas advertência e intimação. A segunda, multa de 1 mil reais, e assim sucessivamente. Na sexta autuação, o estabelecimento é fechado.

Segundo o prefeito, essa é uma medida pedagógica que busca muito mais uma conscientização por parte da população do que um caráter punitivo.

"Não acredito que vá ser preciso manter por muito tempo uma equipe fiscalizando. O maior fiscal é o próprio povo", disse em coletiva para a imprensa.

Para Xexéu Tripoli, esse é um grande passo no combate à poluição de plástico na cidade e no planeta. "O ideal é que as empresas e pessoas reduzam o uso desse tipo de produto, criando alternativas", reforçou. Na coletiva, Tripoli ainda lembrou que a capital é a única cidade da América do Sul a assinar o Compromisso Global da Nova Economia do Plástico, que pretende reverter a crise de consumo do produto no planeta. "Isso aqui é um presente para São Paulo".

Segundo estudo do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP) em parceria com o Instituto Socioambiental dos Plásticos (Plastivida), mais de 95% do lixo encontrado nas praias brasileiras é composto por itens feitos de plástico, como os canudinhos. “O fim dos canudos mostra-se ainda mais urgente se pensarmos no quanto sua efemeridade custa ao planeta", afirmou o vereador Mario Covas Neto (Podemos), um dos coautores da medida. Ele se diz satisfeito ao ver que a administração municipal está em sintonia com uma tendência de preservação ambiental cada vez mais disseminada no Brasil e em todo o mundo.

Além da difícil decomposição por ser feito de polipropileno e poliestireno, plásticos que levam séculos para se desfazerem, os canudos plásticos tornaram-se grandes vilões do meio ambiente pelo seu uso totalmente dispensável e por representarem uma ameaça às espécies marinhas.

Figurando o terceiro lugar na lista dos dez itens mais retirados das praias, segundo levantamento da Semana Mares Limpos de 2017, o produto pode ser facilmente substituído por reutilizáveis, como os que são feitos de vidro, metal ou bambu. Confira aqui algumas alternativas.

Texto produzido em 26/06/2019