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19 de Setembro de 2025,10h00
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A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 9 de setembro o Tratado do Alto-Mar, marco histórico para a proteção da vida marinha nas águas internacionais, que correspondem a 95% da superfície oceânica.
O acordo é considerado um dos mais importantes instrumentos globais de defesa da biodiversidade nos últimos anos.
Agora, o texto segue para análise do Senado Federal e, em seguida, precisará da sanção do presidente Lula.
No cenário internacional, 57 países já ratificaram o tratado. Faltam apenas três adesões para que ele entre em vigor de forma definitiva.
O Brasil, detentor de uma das maiores costas oceânicas do planeta e liderança global em pautas ambientais, tem papel estratégico no fortalecimento da governança internacional dos oceanos.
Especialistas apontam que a ratificação é fundamental para garantir não apenas a conservação da biodiversidade marinha, mas também a sustentabilidade econômica de comunidades que dependem diretamente dos recursos do mar.
A expectativa é que a aprovação brasileira ajude a acelerar o processo de entrada em vigor do tratado, reforçando o compromisso do país com a Agenda 2030 da ONU e a preservação do patrimônio natural das futuras gerações.
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