Coleta seletiva cresce no Brasil, mas desafios permanecem

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada no último mês de novembro pelo IBGE, revela que 60,5% dos municípios brasileiros já contam com coleta seletiva.

Além disso, 56,7% das cidades implementaram leis sobre o tema, dado que reflete um alinhamento crescente entre legislação e prática em mais da metade dos municípios do país.

A pesquisa destacou também diferenças regionais significativas. A região sul liderou com 81,9% dos municípios oferecendo coleta seletiva e 74,5% com legislação específica.

Em contraste, a região norte apresentou os menores índices, com apenas 33,5% de municípios com coleta seletiva e 42,2% com legislação.

A coleta seletiva no Brasil é regulada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que estabelece a separação de resíduos em recicláveis, orgânicos e rejeitos.

A legislação também prevê a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e cidadãos na gestão dos resíduos, além de exigir a implementação de sistemas de coleta seletiva em todos os municípios.

A pesquisa ainda destaca a importância das entidades de catadores, como cooperativas e associações. Elas desempenham um papel fundamental na redução de resíduos enviados a aterros e lixões, e promovem a reciclagem e a inclusão social dos trabalhadores.

No Brasil, 73,7% dos municípios com serviço de limpeza urbana reportaram a presença de catadores informais, enquanto 27% contam com entidades de catadores na coleta seletiva.

Regionalmente, o sudeste liderou com 78% de municípios com catadores informais, enquanto o sul apresentou a maior taxa de participação de entidades de catadores, com 35,5% dos municípios envolvidos.

No norte e nordeste, a presença de catadores informais foi alta e a atuação de entidades mais limitada.

Em resumo, a pesquisa reforça a necessidade de fortalecer a coleta seletiva e apoiar a inclusão dos catadores para avançar na sustentabilidade ambiental e na economia circular.