Governo Federal abre consulta pública sobre reciclagem de resíduos orgânicos

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou na última quinta-feira (13) a consulta pública do Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro).

A iniciativa busca orientar a tomada de decisões sobre redução do desperdício de alimentos, compostagem e reciclagem de resíduos orgânicos urbanos no Brasil.

Desenvolvido em parceria com o Instituto Pólis, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Waste and Resources Action Programme (WRAP), o Planaro pretende contribuir para a eliminação dos lixões, a redução das emissões de metano e o aproveitamento energético do biogás.

Além disso, o projeto também fomenta a agricultura urbana e periurbana e pretende promover a inclusão socioprodutiva das organizações de catadores de materiais recicláveis.

Dados do Pnuma apontam que um terço da humanidade enfrentou insegurança alimentar em 2022. Em termos de desperdício, 1 bilhão de refeições por dia foram descartadas no mesmo ano em todo o mundo.

De acordo com um levantamento do MMA, aproximadamente 45% dos resíduos sólidos urbanos são orgânicos, principalmente restos de alimentos e jardinagem.

A destinação inadequada desses resíduos é a segunda maior fonte de emissões de metano do país, segundo dados de 2024 do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG).

Como participar da consulta pública

A sociedade pode enviar contribuições para o aprimoramento da versão preliminar do Planaro até 31 de março pela plataforma Participa + Brasil.

Após a consulta pública, as sugestões serão analisadas e incorporadas a um novo texto, que será posteriormente lançado.