Governo Federal anuncia pacote de medidas para o meio ambiente

O presidente Lula anunciou na semana passada uma série de medidas para fortalecer o sistema de proteção dos biomas brasileiros, reduzir o desmatamento e combater o aquecimento global.

Ao lado da ministra Marina Silva e de governadores de estados amazônicos, o presidente assinou um conjunto de atos que buscam a retomada da liderança do Brasil pela sustentabilidade ambiental do planeta.

“Esse é o compromisso que reafirmo hoje. Um compromisso não só com a população brasileira, mas com todos os povos que estão passando ou passarão pelos eventos climáticos mais severos de todos os tempos", discursou.

Plano de Segurança e Soberania da Amazônia

Na presença de familiares de Bruno Pereira e Dom Phillips, assassinados há um ano, Lula anunciou o Plano de Segurança e Soberania da Amazônia.

O objetivo é combater crimes como grilagem de terras públicas, garimpo, extração de madeira, mineração, caça e pesca ilegais em territórios indígenas e nas áreas de proteção ambiental da região.

O Plano de Segurança prevê, entre outras medidas, a implantação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, bases fluviais e terrestres integradas para o fortalecimento dos serviços de segurança pública na região e modernização de infraestrutura dos órgãos de segurança pública que atuam na Amazônia Legal.

Preservação ambiental no Brasil

Os demais decretos fortalecem a proteção ambiental no Brasil, com iniciativas como a criação do Parque Nacional da Serra do Teixeira na Paraíba, a ampliação em 1800 hectares da reserva extrativista Chocoaré (MT) e uma unidade de conservação no Pará.

Destaque para a atualização do comitê técnico da indústria de baixo carbono, que busca promover a transição verde do setor produtivo e para a assinatura de um decreto que restabelece o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.

Outro texto altera a composição do comitê gestor do Fundo Nacional sobre Mudanças no Clima, ampliando sua representatividade institucional, por meio de maior participação social, e ajustando procedimentos operacionais do colegiado.

Por fim, um decreto atualiza o instrumento que cria a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa resultantes de Desmatamento e da Degradação Florestal.