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Governo Federal toma medida para fortalecer a reciclagem no Brasil

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Ministério e Grupo Técnico aumentam Imposto de Importação sobre alguns tipos de resíduos. Foto: @role_sp

Desde o dia primeiro de janeiro, o governo federal vem tomando medidas que buscam promover a correta gestão dos resíduos sólidos e a reciclagem no Brasil.

E no último mês de julho, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços elevou para 18% as alíquotas do Imposto de Importação cobradas sobre a entrada de aparas de papel, plástico e vidro no país.

Para se ter uma ideia do tamanho da mudança, as alíquotas do Imposto de Importação para resíduos de papel e vidro estavam zeradas. Já no caso das importações de resíduos plásticos, a tarifa era de 11,2%.

Segundo representantes da pasta, a medida tem como objetivo fortalecer a cadeia nacional de reciclagem e minimizar os impactos no meio ambiente.

Ainda segundo a equipe do Ministério, a iniciativa não atinge os resíduos de vidro incolor, garantindo assim a continuidade do fornecimento desse item para a indústria doméstica, que não possui fonte alternativa no país.

Vale destacar que antes de serem aprovadas, todas as alterações passaram pelas mãos de um Grupo Técnico de Trabalho, vinculado ao Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).

A avaliação realizada pelo grupo indicou crescimento das importações brasileiras de resíduos de papel, plástico e vidro entre 2019 e 2022.

Esse aumento, pontuou o CIISC, tem o potencial de afetar o preço dos materiais recicláveis comercializados pelos catadores no Brasil, desestimulando os profissionais do setor.


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