Governo Lula recria Programa Pró-Catadores para Reciclagem Popular

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 13 de fevereiro dois decretos para promover o protagonismo dos catadores no processo de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no Brasil.

A cerimônia contou com a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e da Ministra do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Marina Silva.

Os atos também viabilizam uma importante mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa, que agora passa a ser pauta prioritária para o desenvolvimento sustentável do país.

O primeiro decreto institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, recriação do antigo Programa Pró-Catador, extinto pelo governo passado.

O segundo decreto cria três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura.

“Nosso objetivo é promover uma cultura de protagonismo e em defesa dos direitos dos catadores na cadeia de reciclagem. A medida não apenas recria, mas sobretudo atualiza o antigo Programa Pró-Catador”, informa em nota a assessoria do Planalto.

Programa Diogo Sant’ana

O nome é uma homenagem ao advogado e ativista Diogo Santana, morto no fim de 2020 ao encostar em uma grade eletrificada em uma praia de Florianopólis (SC).

O militante teve atuação destacada nos governos Lula e Dilma na implementação de políticas de reciclagem e sustentabilidade, priorizando a inclusão dos catadores nos processos.

“A Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, que também teve o advogado como um importante assessor jurídico, saúda esta decisão do governo federal em homenagear Santana, profissional competente e defensor dos direitos dos catadores e das populações mais vulneráveis do país”, comemorou a ANCAT em suas redes sociais.