Governo prepara decreto para impulsionar reciclagem de plástico no Brasil

O governo federal elabora um decreto com o objetivo de incentivar a reciclagem de plástico no Brasil.

O anúncio foi feito na última semana pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante a entrega de dez caminhões para a Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis em Brasília.

A doação dos veículos integra o programa Coopera+, lançado em maio pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), vinculada ao MDIC.

A iniciativa busca estruturar a cadeia da reciclagem na capital federal e ampliar a capacidade de coleta, triagem e transporte dos materiais reutilizáveis.

Alckmin destacou que a proposta do decreto faz parte de um conjunto de ações do governo para dinamizar a indústria da reciclagem.

Um exemplo recente foi a decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de elevar para 18% as alíquotas de importação sobre resíduos de papel, plástico e vidro.

Segundo ele, a medida valoriza os recicláveis nacionais e reduz os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado desses materiais.

“O presidente Lula assinou um decreto aumentando o imposto de importação para material reciclado, então é uma medida que segura um pouco a importação e sobe o preço dos recicláveis aqui”, explicou o vice-presidente.

Outra novidade relevante é a plataforma Recircula Brasil, criada há cerca de um mês. A ferramenta permite rastrear todo o ciclo dos plásticos reciclados no território nacional.

Desenvolvida pela ABDI em parceria com a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), a solução representa um avanço na transparência e no controle da cadeia produtiva.

Dados da Abiplast indicam que, em 2022, a reciclagem mecânica de plásticos pós-consumo no Brasil atingiu 25%, com mais de 1 milhão de toneladas reaproveitadas.

O índice representa um crescimento de 9% em relação a 2021 e reforça o potencial do setor para promover um modelo de desenvolvimento mais sustentável.