Governo publica decreto para ampliar reciclagem de plástico no Brasil

O presidente Lula e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinaram na última quarta-feira (21) o Decreto de Logística Reversa de Embalagens Plásticas, um marco para o avanço da economia circular no Brasil.

A nova regulamentação estabelece metas mais ambiciosas de reciclagem, incentiva o uso de conteúdo reaproveitado e reforça o compromisso coletivo entre empresas, governos e consumidores.

O decreto determina que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes assumam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida das embalagens.

O objetivo é garantir que mais materiais retornem à cadeia produtiva e reduzir o volume de resíduos que hoje poluem rios, oceanos e centros urbanos.

Outro ponto central é a valorização dos catadores e cooperativas de reciclagem, que terão maior reconhecimento e apoio técnico.

O governo prevê ações para melhorar as condições de trabalho e ampliar a inclusão desses profissionais nos sistemas formais de coleta e triagem.

A medida também busca estimular inovação e novos modelos de negócio sustentáveis, com incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento de tecnologias limpas e à integração entre o setor público e a iniciativa privada.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a iniciativa é uma entrega estratégica para transformar resíduos em recursos, proteger o meio ambiente e gerar empregos verdes.