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Grandes Geradores

13 de Dezembro de 2018,10h58

Você possui um restaurante, uma lanchonete, um escritório, um bar ou um comércio que gera mais de duzentos litros diário de resíduos? Mora em um condomínio de uso misto - residencial e empresarial – em que a soma dos resíduos sólidos atinge um volume diário superior a mil litros? Ou produz mais de 50kg por dia de resíduos sólidos inertes como entulho, terra e materiais de construção? Se você respondeu sim para qualquer uma dessas perguntas, você é um grande gerador. Isso significa que você é diretamente responsável pela saúde da vizinhança de seu estabelecimento e pela limpeza do bairro, e por isso, tem algumas obrigações.

O que diz a lei

Todo grande gerador não pode descartar seus resíduos em sacos de lixo comum e depositar na rua para a coleta domiciliar retirar. Se fizer isso, pode pagar uma multa que varia de R$ 1 mil a R$ 5 mil reais. Os grandes geradores tem como obrigação contratar uma empresa de coleta de resíduo particular e deve manter seu cadastro atualizado na Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), é o que diz a Lei Municipal 13.478/02. No caso do descumprimento, os estabelecimentos ficam passíveis da suspensão de seu funcionamento.

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Padaria Família Carvalho – São Paulo. Foto: Recicla Sampa

Como se cadastrar

Caso seu estabelecimento se enquadre no perfil dos grandes geradores, você deve preencher os formulários disponíveis no site da Amlurb e entregar na Divisão de Cadastro do órgão responsável, juntamente com os documentos solicitados para análise. Após a entrega dos documentos e aprovação do cadastro, você entrará em contato com uma das empresas privadas cadastradas para contratar o serviço de coleta.

Quem coleta?

A coleta de resíduos sólidos dos grandes geradores é realizada por empresas privadas que devem ser cadastradas na Amlurb para realizar suas atividades na cidade de São Paulo. O órgão é o responsável por fiscalizar, orientar, multar ou cancelar o cadastro caso os serviços prestados não cumpram suas obrigações corretamente.

Você pode ter acesso à relação de empresas concessionárias, permissionárias e autorizatárias que prestam esses serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos no site da Prefeitura de São Paulo, acessando a lista dos transportadores que atuam no serviço.

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