Lei de Incentivo à Reciclagem recebe R$ 2,2 bi em propostas

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) recebeu 952 propostas de programas para a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), com um volume total de R$ 2,2 bilhões em investimentos solicitados.

O número reflete o crescente engajamento do setor privado e da sociedade civil na agenda da economia circular e da gestão sustentável dos resíduos sólidos no Brasil.

A Lei de Incentivo à Reciclagem, sancionada em 2021, estimula empresas e organizações a desenvolverem projetos que promovam o reaproveitamento de materiais e a ampliação da infraestrutura da cadeia de reciclagem.

Os investimentos aprovados podem ser abatidos do imposto de renda, mecanismo semelhante ao adotado em leis de incentivo à cultura e ao esporte.

Entre as propostas enviadas ao MMA, grande parte está voltada à inclusão social, com iniciativas que apoiam diretamente a estruturação de cooperativas de catadores e catadoras.

Além de impulsionar a geração de renda, os projetos visam melhorar as condições de trabalho, fomentar a educação ambiental e reduzir a poluição urbana.

De acordo com o ministério, o volume expressivo de propostas demonstra o amadurecimento da agenda ambiental e o potencial de transformação da economia circular como instrumento de desenvolvimento sustentável.

A expectativa é de que os projetos selecionados estimulem novas parcerias entre empresas, governos e organizações sociais, ampliando o alcance da reciclagem no país.

Com o avanço da LIR, o governo federal espera fortalecer as políticas públicas voltadas à logística reversa, ao reaproveitamento de resíduos e à redução dos impactos ambientais nas cidades brasileiras.