Maioria dos deputados quer isenção para reciclagem na Reforma Tributária

Uma pesquisa realizada pela Arko Advice, em parceria com a Associação Brasileira de Produtores de Latas de Alumínio (Abralatas), revelou que 88% dos deputados federais apoiam regras específicas para a reciclagem na reforma tributária.

Apesar desse apoio expressivo, o projeto de lei complementar aprovado pela Câmara em 10 de julho não contempla a isenção total reivindicada pelo setor de reciclagem.

Atualmente, o texto aprovado oferece créditos presumidos de 7% sobre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 13% sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para o setor. A Abralatas, no entanto, considera esses valores insuficientes.

A entidade argumenta que os créditos de 100% para as duas alíquotas são essenciais para manter a competitividade dos insumos reciclados e espera que o Senado modifique o texto para incluir uma isenção total.

Segundo a entidade, a falta de uma desoneração completa prejudica a competitividade e torna os insumos reciclados menos atraentes em comparação aos materiais virgens.

A entidade destaca a importância de políticas tributárias que incentivem a reciclagem, que promovam a sustentabilidade e a economia circular no país.

A boa notícia é que o apoio majoritário dos deputados federais sinaliza uma conscientização crescente sobre a importância da gestão eficiente dos resíduos.

No entanto, a aprovação de medidas mais consistentes é necessária para garantir o fortalecimento do setor e alcançar os objetivos ambientais e econômicos almejados no Brasil.