Ministério cria certificação para produtos e serviços sustentáveis

Por meio do Decreto 12.063, o presidente Lula instituiu no último mês de junho uma certificação para produtos e serviços sustentáveis. 

Batizado de Selo Verde Brasil, o programa tem o objetivo de atestar a sustentabilidade das cadeias produtivas e fortalecer a competitividade do mercado brasileiro no exterior. 

De acordo com a equipe do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a adoção de um selo que identifique produtos e serviços com os princípios de sustentabilidade busca promover uma espécie de neoindustrialização nacional.

Ainda segundo a equipe do MDIC, a iniciativa deve estimular a transição para um mercado de produtos sustentáveis, além de impulsionar a economia circular no país.

“O Selo Verde Brasil será voluntário e poderá ser obtido para produtos que atendam aos critérios de sustentabilidade socioambiental a serem definidos em norma técnica elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)”, informa o ministério em nota.

Serão incluídos, por exemplo, parâmetros relacionados à rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética.

O programa ainda vai oferecer assistência técnica e capacitação para empresas adaptarem seus processos produtivos aos novos critérios.

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) serão os principais parceiros para essa ação. Ou seja, as pequenas e microempresas também serão contempladas.

“O selo será confeccionado em consonância com os padrões nacionais e internacionais, assegurando a reciprocidade, a cooperação regulatória e o reconhecimento mútuo com os demais países, além de ser compatível com os demais instrumentos de fomento à transição energética, ecológica e economia sustentável nacionais”, finaliza a equipe do MDIC.