Oceana propõe taxação de plásticos descartáveis em audiência no Senado

A Oceana apresentou no último dia 19 de outubro uma proposta de emenda ao Projeto de Lei Complementar 68/2024 para taxar plásticos descartáveis durante uma Audiência Pública no Senado Federal.

A ideia da organização é garantir que os plásticos descartáveis, responsáveis por danos à saúde da população e por impactos ambientais nocivos, sejam incluídos no Imposto Seletivo e devidamente tributados.

Gerente sênior de advocacy e estratégia da Oceana, Lara Iwanicki explica que a taxação tem potencial para reduzir o consumo desse tipo de material, para aumentar o volume de reciclagem de outros tipos de plásticos e para fomentar o desenvolvimento de novos mercados e negócios.

“Além disso, estimulará a inovação tecnológica na busca por materiais alternativos que tenham alto grau de reciclabilidade e que possam se tornar mais competitivos”, avalia Lara.

Pare o Tusunami de Lixo Plástico

Em parceria com dezenas de organizações brasileiras, incluindo o Recicla Sampa, a ONG Oceana Brasil lançou em 2023 a campanha: Pare o Tsunami de Lixo Plástico.

A iniciativa busca criar uma ampla rede de apoio ao PL 2524, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT), que propõe um marco regulatório para a Economia Circular e Sustentável do Plástico no Brasil.

Em tramitação no Senado Federal, o projeto quer um novo modelo de produção e uso do material.

O objetivo é reduzir a quantidade desnecessária de plásticos descartáveis colocados no mercado brasileiro e minimizar os impactos ambientais.

“Com esse projeto de lei, governos e empresas brasileiras precisarão trabalhar juntos para acabar com os plásticos descartáveis, mantendo no sistema somente os recicláveis, reutilizáveis ou compostáveis”, explica a equipe da ONG.

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