PL do Oceano Sem Plástico tem primeira vitória no Senado

O Projeto de Lei 2524/2022, que propõe um marco regulatório para a Economia Circular e Sustentável do Plástico no Brasil, foi aprovado na última quarta-feira (18) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.  

O texto propõe soluções para a poluição causada por resíduos plásticos a partir da adoção de medidas de Economia Circular.

Agora, o projeto segue para análise da Comissão de Meio Ambiente, antes de ser encaminhado para a votação na Câmara dos Deputados.

“Este é um importante passo para garantirmos a urgente redução da poluição por plásticos. Segundo a ONU, a poluição por plásticos é a 2ª maior ameaça ambiental ao planeta”, comemorou a Oceana, organização que está à frente da mobilização pela aprovação do PL 2425.

Segundo o site da Associação Nacional dos Catadores (ANCAT), cerca de 325 mil toneladas de resíduos plásticos poluem o litoral brasileiro.

Para piorar, o lixo plástico se decompõe em partículas minúsculas que entram na cadeia alimentar dos peixes e dos animais marinhos e podem chegar ao organismo dos seres humanos.

Microplásticos já foram encontrados em quase todas as fontes de alimento oceânicas e detectados em 98% das espécies de peixes da bacia amazônica.

De acordo com uma pesquisa encomendada pela Oceana em 2021, 68% da população brasileira acredita que a poluição vai diminuir com o endurecimento da legislação para a produção de itens de uso único.

PARE O TSUNAMI DE LIXO PLÁSTICO

Em parceria com mais de 70 organizações, a ONG Oceana Brasil lançou no último mês de agosto a campanha: Pare o Tsunami de Lixo Plástico.

A iniciativa busca criar uma ampla rede de apoio ao PL 2524. “Com esse projeto de lei, governos e empresas brasileiras precisarão trabalhar juntos para acabar com os plásticos descartáveis, mantendo no sistema somente os recicláveis, reutilizáveis ou compostáveis”, explica a equipe da ONG.

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