Presidente Lula assina lei de incentivo à reciclagem no Brasil

O presidente Lula assinou na última quarta-feira (10) a nova lei de incentivo à reciclagem no Brasil.

Na prática, a medida isenta recicladores e cooperativas de catadores de pagar PIS e COFINS na compra de materiais recicláveis, como papel, plástico, vidro e metal.

O objetivo, ao reduzir custos operacionais para os agentes do setor, é dinamizar a cadeia produtiva da reciclagem, estagnada há anos.

A cerimônia de lançamento aconteceu no Palácio do Planalto durante a 4ª reunião ordinária do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).

Durante a solenidade, o Governo Federal ainda anunciou um pacote de investimentos de R$ 425 milhões para o desenvolvimento da categoria.

Presidente da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), Roberto Rocha marcou presença no evento e comemorou as iniciativas ao lado de outros representantes dos profissionais do setor.

“Os investimentos e a Lei de Incentivo à Reciclagem são uma vitória dos catadores e catadoras. Uma conquista fundamental para que a categoria consiga superar seus principais desafios e avançar no mercado da reciclagem. É um resultado significativo para a ANCAT, que junto com o MNCR e a Unicatadores, têm articulado essa comunicação com o governo”, avaliou Rocha.

A expectativa é que a lei, ao reduzir tributos sobre a aquisição de materiais, impulsione a economia circular no país, com benefícios diretos para a economia, o meio ambiente e a saúde pública.

Entre os principais estão a geração de empregos, a diminuição do volume de resíduos descartados em aterros e das emissões de gases do aquecimento global, além de melhores condições na limpeza urbana.