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14 de Janeiro de 2025,10h00
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O presidente Lula sancionou no último dia 7 de janeiro a Lei nº 15.088, que proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos.
A medida busca reduzir a dependência de materiais recicláveis vindos de fora e incentivar a reciclagem no Brasil. Os objetivos são fortalecer a economia circular e diminuir impactos ambientais.
A decisão também reflete a crescente preocupação do governo federal com a gestão correta dos resíduos e com o impacto ambiental da entrada de lixo reciclável do exterior.
Em resumo, de acordo com a nova legislação, materiais como papel, plástico, vidro e metais não podem mais ser importados para o território nacional.
No entanto, a lei não é completamente restritiva. Existem exceções importantes para suprir a demanda interna de materiais difíceis de obter localmente.
Um exemplo é a importação de resíduos estratégicos, como aparas de papel de fibra longa e resíduos metálicos.
Outro ponto controverso da nova legislação é a autorização para importar resíduos sólidos perigosos em casos específicos.
A medida pode ser aplicada em situações de logística reversa ou reciclagem integral, desde que atenda critérios de segurança regulamentados em normativa posterior.
A flexibilização gerou debate entre ambientalistas e representantes do setor industrial, que aguardam para definir como esses resíduos serão gerenciados.
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