Projeto de Lei contra lixo plástico completa dois anos parado no Congresso

O Projeto de Lei 2524/2022 completa dois anos parado nas comissões do Senado. Enquanto isso, o Brasil segue como o maior produtor de lixo plástico da América Latina e o oitavo colocado no ranking mundial de poluição marinha.

De acordo com o texto, o objetivo é eliminar gradualmente os plásticos de uso único, como canudos, copos e talheres descartáveis do país e determinar que todo plástico comercializado seja retornável, reciclável ou compostável.

O projeto também inclui os catadores no programa federal de pagamento por serviços ambientais, pauta antiga da categoria e uma necessidade urgente dos agentes ambientais.

Quem lidera a mobilização é a Oceana, organização internacional de conservação marinha. A campanha "Pare o Tsunami de Plástico" reúne 90 entidades, incluindo o Recicla Sampa, e mais de 91 mil assinaturas. O objetivo é pressionar o Congresso para votar a proposta.

Os números explicam a urgência. O Brasil despeja 1,3 milhão de toneladas de plástico nos oceanos por ano. Metade desse total chega até a costa. O país fabrica 500 bilhões de itens descartáveis anualmente. Nos dois anos de projeto parado, quase 1 trilhão de novos plásticos de uso único viraram lixo.

O PL 2524/2022 foi apresentado em setembro de 2022. Passou por audiências públicas e recebeu relatório favorável na Comissão de Assuntos Sociais em outubro de 2023. Agora aguarda parecer do senador Otto Alencar na Comissão de Assuntos Econômicos. Depois, ainda precisa passar pela Comissão de Meio Ambiente antes de ir à Câmara.

A sociedade cobra votação. Cada dia sem avanço é mais um dia de prejuízo para o meio ambiente, para a economia e para a saúde da população.