Recicla Sampa - Projeto propõe padronização para embalagens recicláveis
Recicla Sampa
sp156

Para esclarecer dúvidas sobre os serviços de coleta domiciliar de resíduos sólidos, limpeza urbana e varrição pública entre em contato com o 156 ou clique aqui.

Projeto propõe padronização para embalagens recicláveis

Veja outros artigos relacionados a seguir

Foto1
Novas regras determinam que plásticos devem ser incolores ou apresentar tons neutros. Foto: @role_sp

O Projeto de Lei nº 343/2025, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece uma padronização nacional das cores de embalagens e produtos recicláveis.

A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e tem como objetivo tornar os processos de triagem mais simples, ágeis e economicamente viáveis.

De acordo com a autora, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), a grande variedade de cores e materiais usados pelas indústrias prejudica a separação dos resíduos.

Isso eleva os custos, dificulta o reaproveitamento e compromete a eficiência da reciclagem no Brasil.

As novas regras determinam que plásticos devem ser incolores ou apresentar tons neutros como branco ou cinza claro.

Os vidros devem ser incolores ou, quando necessário, verde-claros. Já os papéis e papelões devem seguir o padrão pardo natural ou branco, sem impressões coloridas excessivas.

A definição para outros materiais ficará a cargo de regulamentações futuras e a proposta concede prazo de 24 meses para que empresas realizem a transição.

Vale destacar que haverá exceções para situações que exigem cores específicas por questões técnicas ou de segurança, como embalagens de remédios ou produtos inflamáveis.

O projeto prevê três níveis de penalidade para descumprimento: advertência com prazo para adequação, multa proporcional ao porte da empresa e à quantidade de produtos em desacordo, e suspensão da comercialização em caso de reincidência.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada por três comissões na Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa passar também pelo Senado.


Últimas

Notícias

Julho Sem Plástico convida a repensar hábitos de consumo

Campanha global propõe reflexão sobre impacto do lixo plástico nos ecossistemas

04/07/2025
Notícias

SeaShepherd Brasil organiza mutirões no litoral de SP

Organização aproveita férias de julho para convocar participação da garotada

03/07/2025
Notícias

Conexão cidadã leva saúde e dignidade a catadores da zona leste

Mutirão em São Mateus distribuiu EPIs, ofereceu atendimentos e acolheu trabalhadores

02/07/2025
Notícias

Comunidades se unem contra poluição plástica

Ferramenta criada com ajuda da ONU apoia ações locais de proteção dos recursos hídricos

30/06/2025