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São Paulo proíbe distribuição de canudos plásticos

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Estabelecimentos devem substituir plásticos de uso único por canudos sustentáveis. Foto: Ruslan Grumble / shutterstock.com

Proposta pelo ex-prefeito Bruno Covas, a Lei nº 17.123 de 2019 foi regulamentada na última semana e proíbe a distribuição de canudos plásticos na cidade de São Paulo.

De acordo com a nova legislação, hotéis, restaurantes, bares, padarias e outros estabelecimentos comerciais devem obrigatoriamente substituir os itens fabricados em plásticos de uso único por canudos sustentáveis.

Serão aceitos canudos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados e fabricados do mesmo material.

A fiscalização fica sob responsabilidade da Coordenadoria de Vigilância em Saúde e quem desrespeitar a lei vai pagar multas que começam na casa dos R$ 1 mil e chegam aos R$ 8 mil.

Importante destacar que a primeira autuação será apenas uma advertência, sendo aplicada a multa em caso de reincidência.

Agora, o movimento ambiental da cidade espera a regulamentação da lei que proíbe copos, pratos e talheres plásticos descartáveis, em vigor desde janeiro do ano passado.

Crise do lixo plástico

A quantidade de plástico produzida globalmente pode triplicar até 2060, com cerca de metade dos resíduos descartados em aterros sanitários e menos de um quinto reciclado, de acordo com um novo relatório da OCDE divulgado recentemente.

Segundo o Global Plastics Outlook: Policy Scenarios to 2060, sem uma estratégia radical para conter a demanda, aumentar a vida útil dos produtos e melhorar a reciclabilidade dos materiais, a poluição plástica não vai parar de crescer.

Em números, o documento projeta que o consumo global de plásticos deve subir de 460 milhões de toneladas em 2019 para 1.231 milhões de toneladas em 2060.

Esse crescimento será mais rápido nos países em desenvolvimento e emergentes da África e da Ásia, mas os países da OCDE ainda vão liderar a geração de lixo plástico por pessoa.

Cada cidadão de um país da OCDE deve gerar 238 quilos de resíduos plásticos por ano em média, enquanto os cidadãos do terceiro mundo vão gerar cerca de 77 quilos.

Se nada for feito, o descarte de plástico no meio ambiente deve dobrar, enquanto o acúmulo de resíduos em lagos, rios e oceanos mais do que triplicará no mundo todo.

Texto produzido em 18/7/2022


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