Senado aprova incentivo fiscal para reciclagem

O Senado Federal aprovou nesta semana o Projeto de Lei nº 1.800/2021, iniciativa estratégica para fortalecer a reciclagem no Brasil e ampliar a competitividade da cadeia do setor. O texto segue agora para sanção presidencial.

A proposta corrige distorções históricas e cria mecanismos de incentivo fiscal ao permitir o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins na compra de resíduos recicláveis.

O projeto também restabelece a isenção de tributos na comercialização desses materiais, medida aguardada pelo setor há anos.

Na prática, empresas passam a contar com melhores condições econômicas para adquirir resíduos como plástico, papel, vidro e metais (alumínio, cobre, ferro e aço).

Esse avanço tende a impulsionar a demanda, ampliar a reciclagem e reduzir a dependência de matéria-prima virgem.

De acordo com especialistas, o impacto positivo se estende por toda a cadeia produtiva.

Catadores, cooperativas e trabalhadores autônomos, responsáveis por grande parte da coleta e triagem no país, podem se beneficiar diretamente do aumento na circulação e valorização dos resíduos.

Além do aspecto econômico, o incentivo à reciclagem traz ganhos ambientais relevantes. O reaproveitamento de materiais reduz o volume de resíduos destinados a aterros sanitários, diminui a emissão de gases de efeito estufa e preserva recursos naturais.

Mesmo com avanços pontuais, o Brasil ainda enfrenta desafios estruturais na gestão de resíduos.

A aprovação do projeto representa um passo importante para consolidar a economia circular no país, mas sua efetividade depende da ampliação da coleta seletiva, da educação ambiental e do engajamento da população.

Separar corretamente os resíduos em casa segue como uma das principais ações para fortalecer essa cadeia.

Materiais recicláveis devem ser descartados limpos e secos, sempre separados do lixo comum, para garantir o aproveitamento e facilitar o trabalho nas cooperativas.

A nova legislação sinaliza um caminho mais justo e sustentável, no qual reciclar deixa de ser apenas uma responsabilidade ambiental e passa a ser também uma estratégia econômica para o desenvolvimento do Brasil.