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Senado debate geração de energia em aterros sanitários

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Projeto prevê estímulo à produção de biogás, biometano e energia elétrica. Foto: Roman Mikhailiuk / shutterstock.com

A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal colocou em pauta no último mês de dezembro a possibilidade de geração de energia em aterros sanitários.  

O PLS 302/2018 prevê o estímulo à produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento do lixo descartado nesses espaços.

Em resumo, a proposta do senador Hélio José (Solidariedade) quer alterar a PNRS e incluir a elaboração e a execução de projetos que contemplem a geração de energia elétrica nos aterros.

O texto também permite que empresas dedicadas a gerar energia a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos recebam incentivos fiscais, financeiros ou creditícios da União, de estados ou municípios.

Na tramitação na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), apresentou emenda para incluir a geração de energia elétrica na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Também foi aceita a substituição dos termos “a partir de aterros sanitários” por “a partir de resíduos sólidos” com respeito à geração de energia elétrica, de modo a não limitar a abrangência da norma.

O senador Jean Paul Prates (PT) emitirá o relatório sobre o projeto. A decisão da CMA é terminativa: em caso de aprovação na comissão, e se não houver recurso para votação em Plenário, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado 

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