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16 de Janeiro de 2023,15h00
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A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal colocou em pauta no último mês de dezembro a possibilidade de geração de energia em aterros sanitários.
O PLS 302/2018 prevê o estímulo à produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento do lixo descartado nesses espaços.
Em resumo, a proposta do senador Hélio José (Solidariedade) quer alterar a PNRS e incluir a elaboração e a execução de projetos que contemplem a geração de energia elétrica nos aterros.
O texto também permite que empresas dedicadas a gerar energia a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos recebam incentivos fiscais, financeiros ou creditícios da União, de estados ou municípios.
Na tramitação na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), apresentou emenda para incluir a geração de energia elétrica na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Também foi aceita a substituição dos termos “a partir de aterros sanitários” por “a partir de resíduos sólidos” com respeito à geração de energia elétrica, de modo a não limitar a abrangência da norma.
O senador Jean Paul Prates (PT) emitirá o relatório sobre o projeto. A decisão da CMA é terminativa: em caso de aprovação na comissão, e se não houver recurso para votação em Plenário, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
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