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Sorocaba decide banir uso de embalagens de isopor no comércio

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A decisão passou a vigorar após publicação do decreto 25.887, no dia 10 de setembro. Foto: Freepik

A cidade de Sorocaba, no interior paulista, decidiu proibir o uso de embalagens e copos térmicos de poliestireno expandido, mais popularmente conhecido como isopor. Os materiais não poderão ser mais comercializados em restaurantes, bares, quiosques, hotéis e no comércio de rua.

A decisão passou a vigorar após publicação do decreto 25.887, no dia 10 de setembro, que regulamenta a lei 11.927, de 23 de março de 2019. “Não se tem uma estimativa no Brasil para o descarte de embalagens de isopor. Não obstante, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em estudo realizado, apontou um consumo de 2,5 milhões de toneladas de isopor em todo o mundo, e algo em torno de 36,6 mil toneladas no Brasil”, diz o texto de justificativa do projeto de lei. O decreto propõe ainda trocar o isopor por embalagens biodegradáveis e recicláveis.

Quem descumprir a lei será, primeiramente, advertido. Se houver reincidência, terá que pagar uma multa. O valor da penalidade dobra a cada autuação. A responsabilidade da fiscalização será da Secretária da Saúde. Ela irá ficar averiguar restaurantes, lanchonetes e bares. Já barracas e vendedores ambulantes serão fiscalizados pela Secretaria de Segurança Urbana.

Fonte: G1

Texto produzido em 25/09/2020


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