Tratado global para regular lixo plástico avança na ONU

Em um texto publicado na National Geographic, a redatora sênior da revista Laura Parker informa que as negociações para um tratado global que regule a poluição do lixo plástico ganharam força e contam até mesmo com o apoio dos produtores do setor.

Pelo menos 100 países já entraram em consenso sobre a necessidade da regulação e os envolvidos nas conversas iniciais acreditam que o acordo tem boas chances de ser aprovado em um prazo que pode de fato fazer a diferença, assim como o Protocolo de Montreal (1987), que conseguiu evitar o esgotamento do ozônio na atmosfera.

A poluição por plástico está em pauta nas reuniões das Nações Unidas pelo menos desde 2012. Em 2019, na última reunião presencial da Assembleia Ambiental da ONU em Nairóbi, as conversas avançaram bastante, mas acabaram dificultadas principalmente pelos Estados Unidos, contrários a um tratado vinculativo.

Ainda de acordo com Parker, as negociações preliminares para a próxima reunião presencial em Nairóbi já estão em andamento. O clima é de esperança e os últimos ventos indicam que é possível chegar a um acordo para prosseguir com as discussões.

O objetivo geral das primeiras conversas é definir uma data limite para a eliminação completa dos resíduos plásticos descartados nas florestas, rios e oceanos.

O restante da pauta está focada em quatro tópicos: definição do que é uma sacola plástica, coordenação de metas e planos nacionais, acordo sobre padrões e metodologias de relatórios e criação de um fundo para construção de instalações de gestão de resíduos em países menos desenvolvidos.

Chefe da Unidade de Cooperação Ambiental da Comissão Europeia, Hugo-Maria Schally explica que os governos não conseguirão fazer o que é necessário se não puderem contar com uma estrutura articulada internacionalmente.

“Um problema concreto exige uma solução concreta e um acordo global providenciará isso. É possível trabalhar com políticas públicas para tornar o plástico sustentável e isso significa que podemos ser parte da solução. A outra opção é ficar na defensiva e ser parte do problema”, afirma Hugo.    

Texto produzido em 21/07/2021