Tributação dupla penaliza setor de reciclagem no país

O material reciclável sofre uma distorção tributária que compromete o avanço da economia circular no Brasil.

Em muitos casos, resíduos como papel, plástico, vidro e metal são tributados duas vezes: primeiro, quando são descartados e classificados como lixo; depois, ao retornarem ao mercado como insumo reciclado.

O impacto direto dessa sobrecarga fiscal é um aumento de custo que torna o produto reciclado mais caro do que a matéria-prima virgem.

Essa inversão de lógica econômica mina a competitividade do setor, desestimula investimentos e fragiliza toda a cadeia produtiva da reciclagem — das cooperativas aos fabricantes.

Especialistas alertam que o sistema atual desconsidera os benefícios ambientais e sociais da reciclagem, ao não reconhecer os materiais como insumos estratégicos.

A falta de incentivos fiscais e a ausência de uma legislação específica para resíduos reciclados aprofundam o problema.

Estudos da indústria e de organizações ambientais apontam que a tributação em cascata desestimula a formalização e o crescimento do setor, reduz o potencial de geração de empregos e o reaproveitamento do lixo reciclável.

Em um cenário de crise climática, essa realidade vai na contramão das metas globais de sustentabilidade.

Para reverter esse quadro, entidades do setor propõem uma reforma tributária verde, com regras específicas para materiais recicláveis e incentivos à economia circular.

A ideia é garantir isenção ou alíquota reduzida para produtos reaproveitados, reconhecer seu valor ambiental e promover sua inserção no mercado de forma competitiva.