Audiência Pública debate reciclagem de resíduos orgânicos em SP

13/05/2021

Uma audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores de São Paulo no último mês de abril debateu um Projeto de Lei (410/2019) que trata da reciclagem obrigatória e adequada de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis na capital.

Inspirada em uma iniciativa semelhante da cidade de Florianópolis (SC), a proposta visa incentivar a compostagem doméstica, a redução de lixo e, a longo prazo, outros benefícios de sustentabilidade para a cidade, como a desocupação de aterros sanitários.

Relator do projeto na Comissão, o vereador Aurélio Nomura (PSDB) destacou os impactos econômicos positivos aos cofres públicos do município caso a proposta seja aprovada e chamou a atenção para a questão dos aterros sanitários.

De acordo com Nomura, a Prefeitura de São Paulo gasta quase R$ 2 bilhões por ano para manter esses espaços e é importante buscar uma solução para diminuir esse custo. “E não só pelo custo, mas pela dificuldade de colocar todos os resíduos sólidos nos aterros. Quantos aterros já foram enterrados e quantos aterros ainda serão criados? A questão dos resíduos sólidos orgânicos é de fundamental importância”, avaliou Aurélio.

Já o vereador Paulo Frange (PTB), Presidente da Comissão de Política Urbana ressaltou a questão ambiental que envolve o tema e as novas possibilidades que se abrem com a reutilização de resíduos orgânicos. Como exemplo, Frange utilizou uma iniciativa de produtores rurais do Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais.

“O pessoal desses estados utiliza a peletização dos resíduos dos estercos animais e também das camas das criações de aviários para produzir um adubo orgânico de fácil manuseio, de alta qualidade, que pode ser carregado em sacos plásticos, é limpo e com valor agregado”, pontuou Frange.

Outros participantes da audiência também se manifestaram favoravelmente ao PL e propuseram melhorias ao texto, como Maria Elisabeth Grimberg. Coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, ela considera que a matéria-prima gerada nos domicílios, praças, parques e equipamentos públicos pode servir como um insumo fundamental para o cinturão verde da cidade.

“Esse projeto pode representar uma transição dos pequenos agricultores familiares para uma produção de alimentos agroecológicos com qualidade. É um insumo que faz falta nessa região. Temos potencial para ser um exemplo para o país e para o mundo”, opinou Grimberg.

Integrante da Aliança Resíduo Zero Brasil, Nina Orlow manifestou seu apoio reforçando a importância do projeto para o desenvolvimento sustentável da cidade. “Como ele trata justamente dos resíduos para compostagem, consequentemente mira na implementação de hortas comunitárias e na produção de adubo para os parques e jardins paulistanos”, lembrou Nina.

Já Guilherme Turri, do grupo Objetivos da Compostagem, afirmou que um Projeto de Lei aprovado vai permitir que a cidade de São Paulo encontre uma solução definitiva e sem interrupções para um de seus problemas complexos.

“Nós já tivemos muitas coisas aqui na cidade de São Paulo interessantes. Tivemos um dos maiores projetos de compostagem doméstica do mundo, com altíssimo referenciamento internacional e que foi interrompido, porque isso não está expresso nas obrigações do município, principalmente nas obrigações contratuais. Então a gente reforça aos proponentes e a todos os vereadores que o impacto desse PL não é meramente uma sinalização conceitual daquilo que queremos para cidade, para o futuro, mas ele é, acima de tudo isso, um dos instrumentos principais que teremos para balizar o novo contrato a ser elaborado em 2024”, explicou Turri.

Texto produzido em 13/05/2021

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