Câmara aprova programa nacional para escolas sustentáveis

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis, iniciativa voltada à adaptação das unidades de ensino brasileiras às mudanças climáticas e à promoção de práticas sustentáveis no ambiente escolar. O texto segue agora para análise do Senado Federal.

De autoria do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), a proposta recebeu substitutivo da relatora Socorro Neri (PP-AC) e estabelece uma série de medidas estruturais e ambientais para reduzir os impactos do calor extremo e aumentar a segurança das escolas diante de eventos climáticos severos.

Entre as ações previstas estão melhorias nos sistemas de drenagem, ventilação e climatização, implantação de energia renovável, uso racional de água e energia elétrica, além da gestão adequada dos resíduos sólidos. O projeto também incentiva arborização nas áreas escolares para reduzir temperaturas e melhorar o conforto térmico de estudantes e profissionais da educação.

O texto ainda prevê reformas estruturais para tornar os prédios mais resistentes a enchentes, ondas de calor e outros eventos extremos. Além disso, as escolas deverão elaborar planos de contingência, protocolos de emergência e simulações para situações climáticas críticas.

Para acessar recursos públicos do programa, estados e municípios precisarão apresentar projetos com diagnóstico de riscos climáticos, ambientais e socioeconômicos, além de planos de ação e cronogramas de implementação. O projeto também determina que comunidades indígenas e quilombolas tenham suas especificidades culturais respeitadas nas adaptações propostas.

Durante a discussão da matéria, parlamentares destacaram os impactos das mudanças climáticas na rotina escolar. A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) chamou atenção para os efeitos das altas temperaturas sobre a saúde dos alunos e para os prejuízos no aprendizado e na frequência escolar.

O financiamento do programa virá do Orçamento da União, além de convênios, doações e outras fontes de recursos. O monitoramento ocorrerá por meio de indicadores como redução do consumo de água e energia, aumento da cobertura vegetal e melhoria da infraestrutura ambiental das unidades de ensino.

Especialistas apontam que iniciativas desse tipo fortalecem a educação ambiental e ajudam a construir uma cultura de sustentabilidade desde a infância. Além disso, a integração entre gestão de resíduos, eficiência energética e adaptação climática pode transformar as escolas em espaços de conscientização e exemplo para toda a comunidade.