Recicla Sampa - Câmara aprova proibição da importação de resíduos sólidos
Recicla Sampa
sp156

Para esclarecer dúvidas sobre os serviços de coleta domiciliar de resíduos sólidos, limpeza urbana e varrição pública entre em contato com o 156 ou clique aqui.

Câmara aprova proibição da importação de resíduos sólidos

Veja outros artigos relacionados a seguir

Foto1
Proposta inclui papel, plástico, vidro, metal e segue agora para análise no Senado. Foto: Lightspring / shutterstock.

A Câmara dos Deputados aprovou no fim do mês de novembro o Projeto de Lei 3944/24, que proíbe a importação de resíduos sólidos como papel, plástico, vidro e metal.

A medida visa fortalecer a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e agora será enviada ao Senado para análise e votação final.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), que ajustou a proposta original do deputado Célio Silveira (MDB-GO).

O relator incorporou emendas de outros parlamentares e fez ajustes no projeto, como a exceção para a importação de resíduos utilizados na transformação de minerais críticos e materiais estratégicos.

Nascimento informou que esses materiais são imprescindíveis para o desenvolvimento industrial sustentável do país, que inclui uma cadeia de reciclagem nacional com baixa emissão de carbono.

Outro ponto importante do substitutivo permite que o setor de autopeças importe resíduos derivados de produtos previamente exportados, mesmo que classificados como perigosos, para fins de reciclagem integral e logística reversa.

Para essa transação, os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e do Meio Ambiente terão que criar regulamentações específicas.

Autor do projeto, deputado Célio Silveira destacou que a medida permitirá que os recursos destinados ao gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil sejam aplicados para resolver os desafios internos, sem a necessidade de lidar com o lixo de outros países.

Apesar da aprovação na Câmara, o projeto poderá passar por modificações no Senado. Caso isso aconteça, a proposta retornará à Câmara para nova análise.

Com informações da Agência Câmara de Notícias


Últimas

Notícias

Projeto promove descarte correto de bitucas em SP

Região central conta com novos pontos de coleta exclusivos para as guimbas

15/08/2025
Notícias

Lobby das empresas de petróleo desafia tratado mundial dos plásticos

Greenpeace e CIEL alertam sobre o peso desproporcional da indústria nas negociações

13/08/2025
Notícias

SP recebe em dezembro mais uma edição da Expo Catadores

Programação inclui oficinas, palestras e feira de negócios voltadas à cadeia da reciclagem

11/08/2025
Notícias

Entenda por que as garrafas retornáveis sumiram das prateleiras

Embalagens descartáveis dominam mercado e dificultam avanço da economia circular

08/08/2025