Entenda a história da reciclagem de lixo no Brasil

O lixo é um problema em qualquer parte do mundo, e com o aumento da população e das cidades sua quantidade cresceu, ampliando também uma questão central: qual a destinação mais adequada para ele? Se o lixo pode ser considerado um problema, a reciclagem, de outro lado, pode ser uma das melhores soluções. Mas, afinal de contas, o que é isso e como funciona?

Reciclagem é o processo de modificação dos resíduos sólidos, ou seja, do lixo. Isso envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, a fim de transformar esses materiais em insumos ou novos produtos. O principal objetivo é minimizar os impactos que essas substâncias podem gerar ao meio ambiente.

A reciclagem é parte dos 5Rs das medidas sustentáveis. Os outros conceitos são reduzir, recusar, repensar e reutilizar (confira os 5Rs do Recicla Sampa).

História do lixo

E para entender essa história é preciso voltar um pouco no tempo e recorrer ao início do problema, que é antigo e com o passar dos anos ganhou proporções alarmantes. De acordo com A História do Lixo: a limpeza urbana através dos tempos, de 2009, escrito por Emílio Maciel Eigenheer, nas mais simples atividades humanas se produz lixo. Basta pensarmos na preparação dos alimentos e em todas as substâncias que são “descartadas” a partir dela. Há ainda o metabolismo do próprio corpo, que produz dejetos, como fezes, urinas e secreções diversas. Pensando nisso, a solução do lixo passa por encontrar formas de dar a destinação correta para evitar problemas para a sociedade.

Para se ter uma ideia, desde a pré-história já se queimava lixo com o intuito de eliminar o mau cheiro oriundo dele. Pensando em um período em que o homem vivia em grupos nômades o lixo não era propriamente um problema. Passou a ser a partir da fixação de aldeias e, principalmente, com a formação de cidades.

Mas, se podemos apontar um marco para a mudança da relação do homem com o lixo, o pós- Segunda Guerra seria esse momento. A destruição de grandes cidades a partir do conflito gerou também conquistas significativas nos sistemas de limpeza urbana, que precisaram ser reconstruídos. Com o crescimento do consumo de massa, o aumento dos resíduos sólidos domésticos passaram a chamar atenção. Um país que atuou de forma decisiva para essa mudança foi a Alemanha, que até hoje se destaca com práticas extremamente avançadas sobre reciclagem e gestão de resíduos sólidos. Com a criação de leis e normas o país foi se aperfeiçoando na administração do lixo. Além da coleta e limpeza das ruas, a Alemanha passou a se ocupar da destinação final e recuperação desses resíduos. A partir de 1993 foram implantados diferentes tipos de aterros sanitários, além de sistemas de coleta seletiva, hoje disseminada em todo o país.

E apesar de ser uma questão antiga, o assunto ainda é urgente. Principalmente nas grandes cidades, os números revelam que o caminho ainda é longo e as soluções são complexas e caras.

A reciclagem de lixo no Brasil

A quantidade de lixo reciclado no Brasil está longe da ideal: apenas 18% dos municípios brasileiros (1.055) operam programas de coleta seletiva. Os dados são da Pesquisa Ciclosoft, que vem sendo realizada há 22 anos e reúne informações sobre programas desenvolvidos por prefeituras sobre composição dos recicláveis, custos de operação, participação de cooperativas de catadores e população atendida.

A série histórica do estudo indica, no entanto, que há um aumento progressivo de municípios que aderem à prática. Desde 1994, houve salto de 92%, o que ainda está longe do ideal.

Os programas municipais estão concentrados nas regiões sudeste e sul do país. Do total de municípios brasileiros que realizam esse serviço, 81% estão situados nessas regiões. Nesse contexto, a reciclagem de lixo em São Paulo desponta como a mais eficiente do país, com o equivalente a 7.500 toneladas por mês, número sessenta vezes maior do que em 2002.

Na outra ponta, o norte brasileiro responde por apenas 1% das prefeituras, com 14 municípios que realizam programas voltados para coleta seletiva. Além da escassez no número de cidades que aderiram ao processo de coleta, o resultado do estudo indica que, naquela região, a quantidade de resíduos coletados vem diminuindo. Em Manaus, por exemplo, em 2016 houve queda de mais de 50% em relação ao período anterior (2014).

Hoje, a reciclagem de lixo no Brasil impacta cerca de 31 milhões de brasileiros, apenas 15% da população, o que por si só já evidencia o tamanho do gargalo. Na esteira das grandezas, vale destacar que o país responde por um total anual de 78,3 milhões de toneladas de lixo. O número consta do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, publicado em 2016 pela Abrelpe (Associação Brasileira de Limpeza Pública e Resíduos Especiais). Deste total, o Brasil coletou o equivalente a 71,3 milhões de toneladas, o que configura um índice de cobertura de coleta de 91%, um pequeno avanço comparado ao ano anterior. De todo modo, ainda assim, o dado é revelador na medida em que confirma que 7 milhões de toneladas de resíduos não foram objeto de coleta e, portanto, tiveram destinação imprópria e inadequada.

Vale destacar que entende-se por resíduo sólido qualquer material, substância, objeto ou bem descartado. Ou seja, o lixo que precisa ser tratado ou reciclado. E para onde vai esse lixo? É alarmante o dado sobre a destinação final desse dos resíduos não coletados: 41,7 milhões de toneladas foram enviadas para aterros sanitários. E os investimentos aplicados pelos municípios para dar conta de todos os serviços de limpeza no Brasil (média de R$ 9,92 mensais por habitante) apresentaram queda de 0,7% em relação a 2015. Dado que impactou a geração de empregos diretos no setor de limpeza pública, com queda de 5,7% em relação ao ano anterior e perda de cerca de 17.700 de postos formais de trabalho.

Desde 2010 o país conta com uma Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, que, apesar de ter sido instituída há mais de sete anos, ainda necessita de aplicação prática em diversos pontos. Alguns merecem destaque: se por um lado a geração de resíduos se mantém em patamares bastante elevados, por outro a reciclagem de lixo no Brasil ainda engatinha. O crescimento desordenado da população nos grandes centros gerou a consequente expansão na produção de lixo e as políticas públicas não acompanharam o mesmo ritmo de crescimento.

A PNRS surgiu após mais de vinte anos de discussão do assunto no Congresso Nacional, a fim de orientar e partilhar a gestão do problema do lixo. Mas o fato é que os municípios alegam não ter recursos para administrar a questão, uma vez que têm de dar conta de serviços essenciais e complexos, como saúde e educação. Aliado a isso, a recessão econômica que assola o país ao longo dos últimos anos intensificou o problema, resultando na diminuição de recursos financeiros e, consequentemente, na regressão de políticas públicas das prefeituras para o setor. Muitas que estavam adequadas à lei acabaram por retroceder. Hoje o cenário é preocupante, uma vez que o prazo estabelecido pela Polícia Nacional de Resíduos Sólidos se encerrou em 2014, com poucos avanços frente às exigências da legislação.

Lixo eletrônico

Com a tecnologia cada vez mais avançada, equipamentos eletrônicos como smartphones e notebooks são trocados com maior frequência. O problema está na maneira como estes materiais são descartados.

Com diversos componentes químicos em seus circuitos – e a presença de metais pesados como mercúrio, berílio e chumbo –, o descarte incorreto do chamado lixo eletrônico (ou e-lixo) pode resultar na contaminação dos lençóis freáticos, caso este seja absorvido pelo solo.

De acordo com o estudo “E-Waste na América Latina: Análise estatística e recomendações de política pública", foram produzidas 3,9 milhões de toneladas de e-lixo na região em 2014 – o equivalente a 9% de toda a produção global – e a previsão é de que chegue a 4,8 milhões de toneladas ainda em 2018. O Brasil foi responsável por produzir 1,4 milhão de toneladas de lixo eletrônico.

A reciclagem de lixo eletrônico no Brasil, porém, continua como um problema, já que grande parte da população desconhece a maneira correta de descarte e acaba jogando produtos no lixo comum ou até deixando-o na rua para que os catadores recolham.

A indicação é de que os resíduos eletrônicos sejam separados ainda em casa e, depois, encaminhados para pontos de coletas que estão disponíveis em mercados e estabelecimentos comerciais.

Também é possível entrar em contato com ONGs que oferecem listas de catadores em diversas regiões, como a Cempre, por exemplo. Também é possível recorrer a universidades que tenham núcleos voltados à reciclagem de eletrônicos, como a Universidade de São Paulo (USP). A instituição coleta peças de computadores e as transforma em um novo aparelho ou separa e revende o lixo eletrônico.