Recicla Sampa - Governo Federal vai cadastrar catadores de lixo reciclável
Recicla Sampa
sp156

Para esclarecer dúvidas sobre os serviços de coleta domiciliar de resíduos sólidos, limpeza urbana e varrição pública entre em contato com o 156 ou clique aqui.

Governo Federal vai cadastrar catadores de lixo reciclável

Veja outros artigos relacionados a seguir

Foto1
Cooperativa Nova Esperança. Foto: Recicla Sampa

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima anunciou que vai iniciar o cadastramento de cooperativas e associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir).

A medida tem como objetivo viabilizar a contratação e o pagamento do serviço ambiental pelo Poder Público e busca a inserção desses profissionais nos sistemas nacionais de logística reversa dos diferentes tipos de resíduos.

Publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (20), a portaria estabelece critérios para que os trabalhadores estejam habilitados a fazer o cadastro. O documento começou a vigorar no último dia 28, quando o Sinir disponibilizou o módulo Catadores no sistema de cadastro.

Para acessar o serviço, as entidades precisam cumprir algumas exigências como ter o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), infraestrutura mínima para realizar a triagem dos materiais e estatuto social definido.

Além disso, é necessário comprovar o funcionamento do sistema de cooperativismo, com rateio dos lucros entre os associados, majoritariamente composto por catadoras e catadores de materiais recicláveis.

O cadastramento dará acesso a um documento de habilitação da entidade, exigido por programas como Coleta Seletiva Cidadã, criado pela Advocacia Geral da União para a separação dos resíduos reutilizáveis e recicláveis dos órgãos e das entidades da administração pública federal.

A habilitação terá validade de três anos e precisará ser renovada pelo Sinir, com reenvio de documentos e atualização de informações após o término do prazo.

Clique aqui e acesse o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos

Clique aqui e confira a portaria GM/MMA Nº 1.018


Últimas

Notícias

Lixo asiático chega a praia brasileira e preocupa ambientalistas

Professor da USP aponta descarte irregular de navios como responsável pela poluição

14/02/2025
Notícias

Prefeitura alerta sobre impacto do lixo na cidade de SP

Conteúdo destaca como resíduos mal descartados causam uma série de problemas

13/02/2025
Notícias

Setor de reciclagem no Brasil cobra governo federal por publicação de decretos

Legislação sobre papel e plástico segue pendente e gera preocupação em ambientalistas

12/02/2025
Dicas de Reciclagem

Evite comprar alimentos embalados em isopor e filme plástico

Materiais têm baixa reciclabilidade em SP e quase sempre acabam nos aterros

11/02/2025