Recicla Sampa - Ministério do Meio Ambiente cria Comissão de Incentivo à Reciclagem
Recicla Sampa
sp156

Para esclarecer dúvidas sobre os serviços de coleta domiciliar de resíduos sólidos, limpeza urbana e varrição pública entre em contato com o 156 ou clique aqui.

Ministério do Meio Ambiente cria Comissão de Incentivo à Reciclagem

Veja outros artigos relacionados a seguir

Foto1
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de CPFs e CNPJs comprometidos com a reciclagem. Foto: @role_sp

O Ministério do Meio Ambiente criou na última terça-feira (6) a Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem (CNIR).

A ação é o primeiro passo da pasta no sentido de regulamentar a Lei 14.260/2, que garante deduções do Imposto de Renda para empresas ou pessoas físicas comprometidas com projetos de reciclagem no Brasil.

A equipe inclui representantes das pastas do Trabalho e Emprego, Previdência Social, Integração e Desenvolvimento Regional, Fazenda, além de acadêmicos, parlamentares, empresários e sociedade civil.

Segundo o Congresso em Foco, a União já reservou R$ 299 milhões no seu orçamento de 2023 para o incentivo fiscal: R$ 195 milhões para pessoas jurídicas e R$ 105 milhões para pessoas físicas.

O texto permite a dedução no Imposto de Renda de pessoas físicas (até 6%) e jurídicas tributadas com base no lucro real (até 1%).

Os projetos serão previamente aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente e a norma ainda prevê a criação de fundos de apoio para investimentos no setor.

Leia Mais

Senado aprova projeto de incentivo à reciclagem no Brasil

Fonte: Congresso em Foco / EBC


Últimas

Notícias

Isopor está com baixa reciclabilidade, saiba como evitar

Cooperativas de SP enfrentam dificuldades para armazenar e vender o material

09/07/2025
Notícias

Lisboa estreia sistema automatizado para copos reutilizáveis

Projeto oferece reembolso automático e promete zerar uso de descartáveis ainda neste ano

07/07/2025
Notícias

Julho Sem Plástico convida a repensar hábitos de consumo

Campanha global propõe reflexão sobre impacto do lixo plástico nos ecossistemas

04/07/2025
Notícias

SeaShepherd Brasil organiza mutirões no litoral de SP

Organização aproveita férias de julho para convocar participação da garotada

03/07/2025