Recicla Sampa - Senado aprova projeto de incentivo à reciclagem no Brasil
Recicla Sampa
sp156

Para esclarecer dúvidas sobre os serviços de coleta domiciliar de resíduos sólidos, limpeza urbana e varrição pública entre em contato com o 156 ou clique aqui.

Senado aprova projeto de incentivo à reciclagem no Brasil

Veja outros artigos relacionados a seguir

Foto1
Cooperativa de Reciclagem em São Paulo. Foto: Alf Ribeiro / Shutterstock.com

Por unanimidade, o Senado Federal aprovou a proposta da Câmara dos Deputados que cria incentivos à indústria da reciclagem e a criação dos fundos de Apoio para Ações voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).

Relatado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o PL 6.545/2019 tem três eixos: incentivos fiscais à reciclagem do lixo a serem concedidos pela União a projetos da cadeia produtiva do setor, criação de um fundo para apoio à atividade e emissão de títulos para financiar projetos. 

O texto que agora segue para sanção presidencial possibilita ainda que as doações em dinheiro ao Favorecicle feitas por pessoas físicas ou jurídicas tributadas com base no lucro real sejam deduzidas do imposto de renda nos cinco anos seguintes à entrada em vigor da lei.

 Já o ProRecicle, regulado pela Comissão de Valores Mobiliários, estará livre de taxação do Imposto de Renda e do IOF - imposto sobre operações financeiras.

Hoje, as iniciativas de reciclagem no Brasil só reaproveitam 3% de todo o resíduo produzido, mas o país tem capacidade para reciclar até 35% de tudo que é descartado.

O fortalecimento da atividade de reciclagem do lixo reduz a quantidade de resíduos depositada em aterros sanitários e minimiza os impactos ambientais. 

Além disso, há o impacto econômico positivo com a geração de empregos diretos e indiretos do setor do lixo reciclável e geração de renda para as populações que trabalham com esses materiais. 

O Brasil produz diariamente cerca de 160 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos, sendo 30% a 40% desse material passíveis de reutilização e reciclagem.

Todavia, apenas 13% do total são efetivamente encaminhados para a reciclagem e 90% é recolhido pelos agentes ambientais, popularmente conhecidos como catadores de lixo reciclável.

O projeto também cria a Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem, que contará com a participação de representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, Trabalho e Emprego, Indústria e Comércio, Fazenda e Cidades.

Fonte: Rádio Senado


Últimas

Notícias

Indústrias avançam na adoção da economia circular no Brasil

Reciclagem, inovação e corte de custos impulsionam transformação em diferentes setores

19/05/2025
Notícias

Dia Mundial da Reciclagem é um chamado à ação

Data para reforça papel da gestão correta dos resíduos para a sustentabilidade ambiental

16/05/2025
Notícias

Compostagem vira lei e muda rotina de Nova York

Cidade coleta mais de mil toneladas de resíduos orgânicos em uma semana

15/05/2025
Notícias

Cada mil toneladas de recicláveis podem gerar até dez empregos

Estudo estima que Brasil perde até um milhão de vagas ao desperdiçar materiais

14/05/2025