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Projeto de lei quer celulares com baterias removíveis e substituíveis

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Regra evitaria que milhões de aparelhos sejam inutilizados e descartados precocemente. Foto: PK Studio / shutterstock.com

Um projeto de lei em análise no Senado Federal propõe uma legislação mais rigorosa para o descarte de baterias presentes em aparelhos móveis.

De acordo com o texto do PL 194/2024, o foco é regular a produção, a destinação final e minimizar o impacto ambiental deste tipo de resíduo.

O projeto altera a legislação sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que já estabelece que pilhas e baterias precisam ser incorporadas em sistemas de logística reversa, e inclui as baterias dos celulares e tablets.

Se for aprovada, a lei vai obrigar que fabricantes informem os consumidores finais sobre a possibilidade de substituição desses itens e sobre a proporção de cada material.

Além disso, o processo de fabricação deverá seguir parâmetros que garantam a reciclagem dos diferentes componentes dos aparelhos.

A proposta também estabelece um prazo (2028) para a fabricação e venda de produtos eletrônicos que tenham suas baterias facilmente removidas e substituídas pelos consumidores.

A regra evitaria que milhões de aparelhos sejam inutilizados e descartados precocemente.

Celular é reciclável

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), dos 118 elementos químicos presentes na tabela periódica, o celular contém 43, como ouro, prata, mercúrio, cádmio e chumbo.

Quase todos os materiais usados para fabricar telefones celulares podem ser reinseridos na cadeia de produção e distribuição da logística reversa, inclusive o plástico das carapaças.

Os metais recuperados de telefones celulares reciclados são muito versáteis e acabam utilizados na fabricação de joias, eletrônicos e automóveis.

Onde descartar celular velho

Enquanto alguns dispositivos eletrônicos desafiam a logística reversa, coletar e reciclar um telefone celular é relativamente fácil, especialmente em comparação com eletrônicos mais volumosos, tipo as geladeiras e televisões.

Grandes marcas e operadoras do setor como  SamsungAppleVivo e Claro recebem e encaminham os aparelhos para reciclagem.

No site do Recicla Sampa você encontra os pontos de coleta de lixo eletrônico na cidade de SP


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