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28 de Fevereiro de 2024,15h00
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Um projeto de lei em análise no Senado Federal propõe uma legislação mais rigorosa para o descarte de baterias presentes em aparelhos móveis.
De acordo com o texto do PL 194/2024, o foco é regular a produção, a destinação final e minimizar o impacto ambiental deste tipo de resíduo.
O projeto altera a legislação sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que já estabelece que pilhas e baterias precisam ser incorporadas em sistemas de logística reversa, e inclui as baterias dos celulares e tablets.
Se for aprovada, a lei vai obrigar que fabricantes informem os consumidores finais sobre a possibilidade de substituição desses itens e sobre a proporção de cada material.
Além disso, o processo de fabricação deverá seguir parâmetros que garantam a reciclagem dos diferentes componentes dos aparelhos.
A proposta também estabelece um prazo (2028) para a fabricação e venda de produtos eletrônicos que tenham suas baterias facilmente removidas e substituídas pelos consumidores.
A regra evitaria que milhões de aparelhos sejam inutilizados e descartados precocemente.
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), dos 118 elementos químicos presentes na tabela periódica, o celular contém 43, como ouro, prata, mercúrio, cádmio e chumbo.
Quase todos os materiais usados para fabricar telefones celulares podem ser reinseridos na cadeia de produção e distribuição da logística reversa, inclusive o plástico das carapaças.
Os metais recuperados de telefones celulares reciclados são muito versáteis e acabam utilizados na fabricação de joias, eletrônicos e automóveis.
Enquanto alguns dispositivos eletrônicos desafiam a logística reversa, coletar e reciclar um telefone celular é relativamente fácil, especialmente em comparação com eletrônicos mais volumosos, tipo as geladeiras e televisões.
Grandes marcas e operadoras do setor como Samsung, Apple, Vivo e Claro recebem e encaminham os aparelhos para reciclagem.
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