Projeto de Lei quer obrigar propaganda eleitoral em papel reciclado

29/04/2022

Imagem - Apresentado por um cidadão comum no Portal e-Cidadania, projeto aguarda votação no Senado. Foto: Elvys Lopes / Divulgação: TV Globo

Apresentado por um cidadão comum no Portal e-Cidadania, projeto aguarda votação no Senado. Foto: Elvys Lopes / Divulgação: TV Globo

A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou no fim do mês de março um texto substitutivo à proposta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que obriga os partidos a imprimirem santinhos e peças de propaganda em papel reciclado.

Apresentado em 2018 por um cidadão por meio do Portal e-Cidadania e relatado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o PL passou pelas comissões técnicas e aguarda a votação em Plenário.

A ideia de Pedro Carvalho, do Rio de Janeiro, contou com apoio de mais de 20 mil pessoas em um período inferior a quatro meses, como exigem as regras para que as sugestões dos cidadãos possam tramitar como projeto de lei.

O carioca e a CDH argumentam que em períodos eleitorais as cidades são inundadas com santinhos e materiais impressos em papel, que além de sujarem as vias e calçadas, não são tão sustentáveis quanto parecem.

Rose destaca que o projeto, para estar alinhado com as diretrizes da PNRS (Lei 12.305, de 2010), deve estimular a reciclagem, mesmo sendo o papel um resíduo biodegradável.  

Já o senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou uma emenda aceita pela relatora para determinar que a impressão da propaganda eleitoral em papel não reciclado seja considerada irregular.

Caso o partido desrespeite a nova lei, ele pode ser punido com multas que variam entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, conforme determina a legislação eleitoral brasileira.

Benefícios ambientais do papel reciclado

Dependendo do tipo, o papel pode ser reciclado entre quatro e sete vezes antes das fibras perderem a capacidade de serem reaproveitadas.

De acordo com especialistas, a fabricação de papel reciclado geralmente consome menos energia (33%), menos água (49%) e menos substâncias químicas do que a fabricação em matéria prima virgem.

Isso quer dizer que ao usar o papel reciclado você contribuí significativamente para conter o aquecimento global, já que no fim do ciclo o destino do resíduo quase sempre é aterro ou incineração, isso quando descartado corretamente.

Ou seja, ao eliminar etapas nos processos de fabricação e evitar o descarte precoce do papel, é possível reduzir consideravelmente as emissões de gases de estufa na atmosfera, pauta central do Acordo de Paris.

Texto produzido com informações da Agência Senado
28/04/2022

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