Reforma Tributária vai fortalecer economia circular no país

A Reforma Tributária deve tornar a cadeia da reciclagem mais competitiva no Brasil. O tema foi destaque na primeira reunião de 2026 do Grupo de Trabalho sobre Tributação da Indústria da Reciclagem, realizada no âmbito do Fórum Nacional de Economia Circular.

Durante o encontro, o Ministério da Fazenda reforçou que o novo modelo tributário cria vantagens concretas para o uso de materiais reciclados em relação às matérias-primas virgens. Um dos principais mecanismos é o crédito presumido, que permite a recuperação de tributos mesmo quando não há cobrança direta no início da cadeia.

Na prática, isso significa que empresas que compram materiais de catadores, cooperativas ou associações podem gerar créditos tributários, estimulando a aquisição de recicláveis e fortalecendo toda a cadeia produtiva. A medida funciona como um incentivo econômico direto ao setor.

Outro ponto relevante é a garantia de isenção de tributos para catadores e suas organizações. Mesmo sem pagar impostos, esses trabalhadores passam a integrar uma estrutura que gera valor fiscal para os demais elos da cadeia, o que amplia sua importância econômica e social.

O modelo também elimina distorções históricas, como a cobrança em cascata, ao assegurar crédito integral sobre impostos pagos ao longo da produção. Com isso, a reciclagem ganha eficiência e competitividade dentro de um sistema alinhado às melhores práticas internacionais.

Especialistas apontam que a medida pode impulsionar a economia circular no país. Ao tornar o material reciclado mais atrativo, o Brasil avança na redução do envio de resíduos para aterros e no aproveitamento de recursos que hoje são desperdiçados.

O Fórum Nacional de Economia Circular, criado em 2024, reúne representantes do poder público, setor produtivo e sociedade civil para construir políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável. A discussão sobre tributação é considerada estratégica para viabilizar o crescimento do setor.

Além dos benefícios ambientais, o avanço da reciclagem tem impacto direto na geração de renda. Catadores e cooperativas, responsáveis por grande parte do material reciclado no país, tendem a ser valorizados em um cenário com mais demanda e melhores condições de mercado.