Seminário discute economia limpa, nova tendência global

A matéria-prima que o meio ambiente proporciona é limitada. Após um modelo de economia linear, onde recursos são explorados initerruptamente, a humanidade já está tomando consciência de que é preciso mudar esse antigo modelo de gestão econômica baseada na exploração e fabricação de novos materiais.

No mundo, a União Europeia já aderiu à causa. Há mais de 50 países que possuem estratégias econômicas circulares, onde nenhum recurso natural se perde. E o Brasil, como o país caminha para esse novo direcionamento econômico? Já é evidente o aumento de fóruns para discutir os impactos do plástico nos mares, o aumento da geração de lixo, as mudanças climáticas, contaminação e outros assuntos ambientais. Mas e a questão de uma economia mais limpa?

A boa notícia é que o Brasil já está de olho nessa nova tendência que não devora os recursos materiais, pelo contrário, ele os recria e os valoriza. Tal importância é vista em um dos mais importantes seminários de sustentabilidade do país: o 3º Fórum de Economia Limpa, organizado pelo jornal Folha de S. Paulo e apoiado pela Abralatas (Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio) e a Novelis, empresa de alumínio industrial.

O evento, que teve a cobertura do Recicla Sampa, contou com profissionais do setor público, privado, pesquisadores e ativistas ambientais que discutiram sobre o futuro ambiental e inserção de uma economia mais limpa no país, sem gerar tantos resíduos.

Com uma plateia cheia e interessada pela questão, o seminário foi separado em quatro blocos: especialistas que debateram meio ambiente e políticas tributárias; taxas ambientais e competitividade; evolução da Política Nacional de Resíduos Sólidos; e ativistas que encerraram o fórum falando sobre rios e mares.    

Independente da categoria dos blocos, um ponto que chamou a atenção no evento foi que a maioria dos profissionais concordou sobre o incentivo a práticas sustentáveis na produção e no consumo de bens. Além disso, a maior parte apoiou a necessidade de adaptações tributárias para beneficiar as empresas que geram menos impacto ambiental e a cobrança sobre as que desperdiçam mais recursos. Defenderam que a concretização dessas ações precisa ser emergencial e sem a criação de novos impostos, já que isso representaria mais dificuldade e atraso na implantação de mudanças.

“Não tem sentido criar impostos voltados à proteção ambiental. Isso teria um alto custo político, sem falar nos prazos demorados e nas mudanças pelas quais a proposta acabaria passando até sua versão final”
– explica o diretor da Logos Consultoria Fiscal e ex-secretário da Receita Federal, Everaldo Maciel que participou da primeira rodada de debates.

Já Luís Fernando Barreto, promotor de Justiça e presidente da Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), acredita que as pessoas reciclarão com mais atenção a partir do momento que entenderem que os produtos recicláveis podem voltar para a cadeia de produção. Isso reverte automaticamente para o bolso do consumidor, pois as taxas vão diminuir.

“Hoje, pagamos taxas para jogar o lixo fora, seja pelo número de caminhões que recolhem o lixo ou pela quantidade e funcionamento de aterros e também outros fatores”, conta o promotor. Quando o resíduo volta para as prateleiras, o material se torna mais atrativo tanto para o consumidor em relação ao preço quanto para a indústria, com a consequente economia de materiais.

A presidente-executiva da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Elbia Gannoum, bate na mesma tecla sobre a redução de tributos.

“Não precisamos de mais taxas e sim de ações de incentivos”, desabafa.

No evento, ela apresentou um projeto de sucesso de incentivo ao uso de energia eólica no país que, de 2003 a 2017, fez sua capacidade passar de 22 para 12.409 megawatts.

Na contramão dos profissionais que levantam a bandeira da diminuição de impostos, uma nova taxa foi vista como necessária pela professora do curso de direito e de mestrado em tecnologia ambiental da Universidade Federal Fluminense, Alice Carli. “Acho viável a criação de um tributo para o uso excessivo da água, estabelecendo um limite de consumo, acima do qual o contribuinte teria que pagar uma tarifa”, conta. Ela explicou que seria uma ação positiva e que conscientizaria a todos para um consumo mais consciente dos recursos hídricos.

O evento contou ainda com a presença de um representante do ator e ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger. Jorge Pinheiro Machado, diretor para América Latina do R20 - órgão criado pelo artista para apoiar governos no desenvolvimento de projetos verdes - acredita que a sociedade deve indicar quais taxas quer pagar ou deixar de contribuir para a questão ambiental.

“Quem dita as regras de qual pauta sustentável tem que seguir é a população. Os órgãos públicos é que devem se adaptar ao que a comunidade precisa”, enfatizou.

Com a mesma linha de pensamento de Machado, Donizete Tokarski, diretor-superintendente da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel), defende que a sociedade não deve se limitar às escolhas governamentais. “Nosso consumo não é limitado apenas aos tradicionais gasolina e álcool. Dá para fazer escolhas sustentáveis para nossos veículos, como o biodiesel”. Torkaski comemora que o interesse de todos pelo biocombustível está aumentando. Ele conta que de acordo com a lei já é possível misturar 10% de biodiesel ao diesel. “A tendência desse percentual é crescer mais e assim abrirmos o leque do nosso direito de escolhas ambientais”, conclui.

O efeito dessas escolhas e a pressão da sociedade por um produto mais correto ecologicamente já podem ser vistos no meio empresarial. Prova de que isso é possível é o retorno das embalagens reutilizáveis das bebidas de alumínio da Ambev e também o acréscimo de plásticos retirados do mar nas embalagens dos detergentes OMO, da Unilever.