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06 de Outubro de 2023,15h00
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A votação do PL 2425/2022, que propõe um marco regulatório para a Economia Circular e Sustentável do Plástico no Brasil, foi adiada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.
Segundo informa a Oceana, organização que lidera a mobilização nacional pela aprovação do projeto de lei, ficou marcada para a próxima quarta-feira (11) uma Audiência Pública para discutir a proposta.
O PL quer um novo modelo de produção e uso do material do país. O objetivo é reduzir a quantidade desnecessária de plásticos descartáveis colocados no mercado brasileiro e minimizar os impactos ambientais.
Segundo o site da Associação Nacional dos Catadores (ANCAT), cerca de 325 mil toneladas de resíduos plásticos poluem o litoral brasileiro.
Para piorar, o lixo plástico se decompõe em partículas minúsculas que entram na cadeia alimentar dos peixes e dos animais marinhos e podem chegar ao organismo dos seres humanos.
Microplásticos já foram encontrados em quase todas as fontes de alimento oceânicas e detectados em 98% das espécies de peixes da bacia amazônica.
De acordo com uma pesquisa encomendada pela Oceana em 2021, 68% da população brasileira acredita que a poluição vai diminuir com o endurecimento da legislação para a produção de itens de uso único.
Em parceria com mais de 70 organizações, a ONG Oceana Brasil lançou no último mês de agosto a campanha: Pare o Tsunami de Lixo Plástico. A iniciativa busca criar uma ampla rede de apoio ao PL 2524.
“Com esse projeto de lei, governos e empresas brasileiras precisarão trabalhar juntos para acabar com os plásticos descartáveis, mantendo no sistema somente os recicláveis, reutilizáveis ou compostáveis”, explica a equipe da ONG.
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