Recicla Sampa - Congresso aprova lei para impulsionar reciclagem no Brasil
Recicla Sampa
sp156

Para esclarecer dúvidas sobre os serviços de coleta domiciliar de resíduos sólidos, limpeza urbana e varrição pública entre em contato com o 156 ou clique aqui.

Congresso aprova lei para impulsionar reciclagem no Brasil

Veja outros artigos relacionados a seguir

Foto1
Cooperativa em São Paulo. Foto: @role / Recicla Sampa

O Congresso Nacional aprovou na última semana o Projeto de Lei 4035/21. De acordo com especialistas, a iniciativa é um passo significativo para a reciclagem no Brasil.

Na prática, a medida isenta recicladores e cooperativas de catadores de pagar PIS e COFINS na compra de materiais recicláveis, como papel, plástico, vidro e metal.

O objetivo, ao reduzir custos operacionais para os agentes do setor, é dinamizar a cadeia produtiva da reciclagem, estagnada há anos.

A expectativa é que a lei, ao reduzir tributos sobre a aquisição de materiais, impulsione a economia circular no país, com benefícios diretos para a economia, o meio ambiente e a saúde pública.

Entre os principais estão a geração de empregos, a diminuição do volume de resíduos descartados em aterros e das emissões de gases do aquecimento global, além de melhores condições na limpeza urbana.

Vale destacar que a aprovação do PL 4035/21 é uma vitória para o Instituto Nacional da Reciclagem (INESFA), líder das articulações legislativas que levaram ao aperfeiçoamento da legislação.

Em resumo, o avanço é um marco para o país e reflete um compromisso crescente dos governos com práticas sustentáveis e responsáveis de gestão de resíduos.

O texto passa agora pela aprovação final no Senado e segue para sanção presidencial.


Últimas

Notícias

O papel da Economia Circular na sustentabilidade do planeta

Entenda a importância da transição para novos modelos de produção e consumo

12/04/2024
Dicas de Reciclagem

Cotonetes de plástico não são reciclados no Brasil

Conheça opções de hastes plásticas sustentáveis a preços acessíveis

11/04/2024
Notícias

Construção de casas sustentáveis cresce no Brasil

Número de residenciais verdes no país cresceu 40% entre 2022 e 2023

10/04/2024
Notícias

InfluenceMap revela quem são os grandes poluidores do mundo

Relatório aponta para 57 organizações dos setores de combustíveis fósseis e cimento

09/04/2024