Para esclarecer dúvidas sobre os serviços de coleta domiciliar de resíduos sólidos, limpeza urbana e varrição pública entre em contato com o 156 ou clique aqui.
Iniciativa
Apoio Institucional
02 de Abril de 2024,15h00
Veja outros artigos relacionados a seguir
O Congresso Nacional aprovou na última semana o Projeto de Lei 4035/21. De acordo com especialistas, a iniciativa é um passo significativo para a reciclagem no Brasil.
Na prática, a medida isenta recicladores e cooperativas de catadores de pagar PIS e COFINS na compra de materiais recicláveis, como papel, plástico, vidro e metal.
O objetivo, ao reduzir custos operacionais para os agentes do setor, é dinamizar a cadeia produtiva da reciclagem, estagnada há anos.
A expectativa é que a lei, ao reduzir tributos sobre a aquisição de materiais, impulsione a economia circular no país, com benefícios diretos para a economia, o meio ambiente e a saúde pública.
Entre os principais estão a geração de empregos, a diminuição do volume de resíduos descartados em aterros e das emissões de gases do aquecimento global, além de melhores condições na limpeza urbana.
Vale destacar que a aprovação do PL 4035/21 é uma vitória para o Instituto Nacional da Reciclagem (INESFA), líder das articulações legislativas que levaram ao aperfeiçoamento da legislação.
Em resumo, o avanço é um marco para o país e reflete um compromisso crescente dos governos com práticas sustentáveis e responsáveis de gestão de resíduos.
O texto passa agora pela aprovação final no Senado e segue para sanção presidencial.
Saiba como a reciclagem ajuda a conter a crise climática e o aquecimento global
Evento é um espaço para experiências de negócios e fortalecimento da Reciclagem Popular
Catadora, negra e semi-analfabeta, escritora foi uma artista brasileira de espírito livre
Falta de consenso resultou em convocação de uma nova reunião para 2025
