Recicla Sampa - Congresso aprova lei para impulsionar reciclagem no Brasil
Recicla Sampa
sp156

Para esclarecer dúvidas sobre os serviços de coleta domiciliar de resíduos sólidos, limpeza urbana e varrição pública entre em contato com o 156 ou clique aqui.

Congresso aprova lei para impulsionar reciclagem no Brasil

Veja outros artigos relacionados a seguir

Foto1
Cooperativa em São Paulo. Foto: @role / Recicla Sampa

O Congresso Nacional aprovou na última semana o Projeto de Lei 4035/21. De acordo com especialistas, a iniciativa é um passo significativo para a reciclagem no Brasil.

Na prática, a medida isenta recicladores e cooperativas de catadores de pagar PIS e COFINS na compra de materiais recicláveis, como papel, plástico, vidro e metal.

O objetivo, ao reduzir custos operacionais para os agentes do setor, é dinamizar a cadeia produtiva da reciclagem, estagnada há anos.

A expectativa é que a lei, ao reduzir tributos sobre a aquisição de materiais, impulsione a economia circular no país, com benefícios diretos para a economia, o meio ambiente e a saúde pública.

Entre os principais estão a geração de empregos, a diminuição do volume de resíduos descartados em aterros e das emissões de gases do aquecimento global, além de melhores condições na limpeza urbana.

Vale destacar que a aprovação do PL 4035/21 é uma vitória para o Instituto Nacional da Reciclagem (INESFA), líder das articulações legislativas que levaram ao aperfeiçoamento da legislação.

Em resumo, o avanço é um marco para o país e reflete um compromisso crescente dos governos com práticas sustentáveis e responsáveis de gestão de resíduos.

O texto passa agora pela aprovação final no Senado e segue para sanção presidencial.


Últimas

Dicas de Reciclagem

Onde descartar medalhas de corrida ou competição?

Materiais têm reciclabilidade e podem ser descartados na coleta seletiva em SP

18/07/2025
Notícias

Alpargatas homenageia cooperativas parceiras do programa reCICLO

Iniciativa é uma forma de reconhecer o trabalho diário da Fepacoore e Rede Sul

16/07/2025
Notícias

Projeto EcoEducAção transforma relação com o lixo em Ubatuba

Iniciativa aposta na educação ambiental e já retirou 20 toneladas de resíduos da Almada

14/07/2025
Dicas de Reciclagem

Onde descartar chuveiro elétrico

Aparelho é lixo eletrônico e não deve ser colocado no saco de recicláveis comuns

11/07/2025