Catadores ganham protagonismo no Tratado do Plástico

Foi anunciada na semana passada, durante a primeira reunião da ONU para o Tratado Global do Plástico, que acontece no Uruguai e reúne representantes de mais de uma centena de países, a criação do Grupo de Amigos dos Catadores de Materiais Recicláveis.

O Grupo é um órgão voluntário formado por representantes dos estados membros e vai garantir que as vozes dos catadores sejam ouvidas nas negociações.

O momento marca o reconhecimento sem precedentes dos direitos e da importância do setor informal dos resíduos sólidos.

Nunca antes os países se comprometeram formalmente a advogar em nome da categoria no contexto das negociações internacionais.

A inclusão dos catadores sinaliza que a comunidade internacional finalmente reconheceu o papel fundamental que os agentes ambientais desempenham para amenizar o impacto do lixo na sociedade moderna.

Para se ter uma ideia, segundo o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), na América Latina e no Caribe estima-se que o setor informal forneça entre 50 e 90% dos materiais recicláveis utilizados pela indústria local ou que são exportados, mas recebe apenas 5% dos benefícios.

“Entre 12,6 e 56 milhões de pessoas trabalham no setor informal de reciclagem no mundo e, em muitos lugares, seus esforços respondem por quase todos os materiais reciclados em seus municípios”, informa o site do MNCR.

Portanto, as principais demandas do Grupo são desenvolver um plano de transição justo, que deve incluir remuneração adequada pelos serviços, respeito à autonomia, incentivo ao empreendedorismo e voz na criação do tratado.

O que é o Tratado do Plástico

Representantes de governos, do setor privado e da sociedade civil do mundo inteiro estão reunidos no Uruguai para desenvolver um instrumento internacional que busca acabar com a poluição plástica globalmente.

Previsto para ser lançado em 2024, tudo indica que será um documento amplo e juridicamente vinculativo. Ou seja, que não se restringiria apenas a promover a reciclagem e a coleta do que já existe de lixo plástico no mundo, mas também incluiria restrições à sua fabricação.

Especialistas ouvidos pelo New York Times afirmam que esse é o tratado mais importante desde o Acordo de Paris em 2015, quando houve consenso em reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

A primeira sessão deste Comitê Intergovernamental de Negociação (INC-1) começa nove meses depois que representantes de 175 países aprovaram uma resolução histórica em Nairóbi, Quênia. O evento reuniu quase cinco mil pessoas, 3.400 presencialmente.