Prefeitura de SP destina R$ 1.200 por mês para catadores durante pandemia

Milhares de trabalhadores que dependem da venda de materiais recicláveis estão com dificuldades de ter sua fonte de renda em virtude das consequências econômicas causadas pelo coronavírus. Tendo esse cenário, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), investirá 5,7 milhões de reais para auxiliar os catadores da capital paulista. A iniciativa ajudará cerca de 900 famílias associadas às 25 cooperativas habilitadas no Programa Socioambiental de coleta seletiva.

Cada família receberá 1,2 mil reais mensalmente, durante três meses. As cooperativas tiveram suas atividades temporariamente suspensas em razão da pandemia do COVID-19. A decisão de suspender as atividades foi discutida e aprovada pelo comitê de crise do Programa Socioambiental, que conta com representantes da Amlurb, de cooperativas e da Fundação Instituto de Administração (FIA).

“A cidade de São Paulo e o Brasil passam por um momento de grande crise. Por isso, é preciso elencar prioridades. A minha prioridade, a da Prefeitura, e tenho certeza que a do Governo do Estado, é com os mais vulneráveis. E nosso objetivo é preservar vidas”, afirmou o prefeito Bruno Covas, durante coletiva realizada nesta terça-feira (dia 31), no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado, junto com o governador João Doria.

O critério de validação para a distribuição do recurso para os catadores será por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPS), exames admissionais e/ ou ficha de adesão nas respectivas cooperativas habilitadas na Prefeitura.

A assistência financeira oferecida aos cooperados faz parte da resolução n° 109, no qual o Conselho de Acompanhamento do Programa Socioambiental da coleta seletiva propõe a doação social dos recursos financeiros provenientes da comercialização dos resíduos recicláveis.

“Preservar a saúde dos cooperados é nossa prioridade na gestão dos resíduos recicláveis. Inicialmente os grupos de risco foram afastados das atividades, mas com o avanço do cenário foi necessário fechar temporariamente as cooperativas. Com essa iniciativa, nós entendemos que essas famílias precisam de uma assistência financeira para se manterem em casa e seguras”, comenta Edson Tomaz de Lima Filho, Presidente da Amlurb.

Além das cooperativas habilitadas, 1.400 catadores autônomos receberão o mesmo valor, também pelo mesmo período. No caso deles, o auxílio será dividido da seguinte forma: 600 reais pagos pela Prefeitura e outros 600 fornecidos pelo governo federal.

Os catadores autônomos beneficiados participaram do programa Reciclar para Capacitar, uma iniciativa de formação básica em reciclagem. A ação fez parte do convênio com a antiga Subsecretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES).

Situação da coleta seletiva

A coleta seletiva de São Paulo continuará funcionando. De acordo com o Plano de Contingência de Resíduos Sólidos da Amlurb, elaborado em razão da situação de pandemia, as Centrais Mecanizadas de Triagem estarão operando e separando os resíduos automaticamente. Porém, não ocorrerá mais a etapa final do processo, onde os cooperados manuseavam o que foi separado por tipo de material, para avaliar a qualidade da separação automatizada. 

Fonte: Amlurb

Texto produzido em 31/03/2020